O ministro Luiz Fux dedicou toda a sessão desta quarta-feira (10) — manhã e tarde — a desmontar, ponto a ponto, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tramar um golpe de Estado. Corroborado ontem por Flávio Dino, Moraes havia sustentado a condenação. Já Fux, em longa intervenção acompanhada em tempo real pelo portal O Norte Online, com imagens da TV Justiça, trilhou o caminho inverso: pediu a absolvição de Bolsonaro em todos os crimes imputados.

Na avaliação do ministro, não houve crime de golpe de Estado porque não se consumou a deposição de um governo eleito. Para ele, manifestações e articulações que não resultam em tomada efetiva do poder não configuram golpe. Em suas palavras, tratava-se de “bravatas” e “choro de perdedor”, não atos capazes de derrubar a ordem democrática. Ele também defendeu a “incompetência absoluta” do STF para julgar o caso, já que os acusados não possuem prerrogativa de foro, tese rejeitada até aqui pela maioria.

Absolvição em todos os pontos

Fux rejeitou a acusação de organização criminosa, descartou o enquadramento por dano ao patrimônio público e, em bloco, livrou Bolsonaro e os demais réus de todas as acusações. Seu voto isolado, por enquanto, não altera o placar — que está 2 a 1 pela condenação. Mas, no plano político e jurídico, deixa marcas importantes.

Brecha para o futuro

Análises já apontam que a linha de Fux abre uma brecha considerável para que, em um futuro próximo, um novo Supremo Tribunal Federal possa reverter a decisão caso hoje se confirme a condenação. O raciocínio é direto: se em 2026 a direita vencer a eleição presidencial — com Tarcísio de Freitas visto como nome mais provável — terá a chance de indicar ao menos três ministros entre 2027 e 2030. Isso alteraria a correlação de forças no tribunal e poderia, como ressaltam setores bolsonaristas, “virar o jogo” a favor de Bolsonaro.

Confronto jurídico e político

O julgamento segue, mas a sessão desta quarta-feira mostrou como o Supremo está dividido entre a visão de Moraes e Dino, que tratam o episódio como tentativa clara de golpe, e a tese de Fux, que relativiza os atos e tenta esvaziar seu caráter criminoso. Entre técnicos e políticos, a leitura é de que o voto do ministro não só livra Bolsonaro agora, como projeta uma possibilidade real de reescrever esse capítulo da história judicial brasileira em um futuro não tão distante.