O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, abriu uma divergência inesperada no julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, ao votar nesta terça-feira (21) pela anulação da ação penal que envolve militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto contrariou o relator Alexandre de Moraes e ainda veio com recado direto — e irônico — ao colega Gilmar Mendes.
Fux foi o terceiro a se manifestar na Primeira Turma do STF, mas o primeiro a discordar frontalmente de Moraes. Para ele, a ação não deveria sequer ser julgada na Turma, e sim pelo plenário, por envolver temas sensíveis e de alcance nacional. Com isso, o ministro defendeu a nulidade do processo e abriu um novo caminho jurídico para as defesas dos acusados.
A posição de Fux não é inédita. Ele já havia defendido tese semelhante durante o julgamento do próprio ex-presidente Bolsonaro, quando também questionou a competência da Turma para julgar o caso. Agora, o ministro reaparece com o mesmo argumento, mas em tom mais incisivo — e com críticas embutidas aos colegas.
Em determinado momento, sem citar nomes, Fux ironizou “ministros que opinam sobre processos nos quais não atuam”. A referência, segundo fontes do tribunal, foi claramente dirigida a Gilmar Mendes, com quem travou um bate-boca público na semana passada. Na ocasião, Gilmar criticou a postura de Fux no caso de Bolsonaro, e ouviu de volta que “não poderia se pronunciar sobre um julgamento do qual não faz parte”.
Na sessão desta terça, Fux elevou o tom e fez questão de registrar em ata sua visão de que manifestações de ministros alheios ao processo configuram “violação à lei orgânica da magistratura”. A frase foi lida por colegas como mais uma flecha disparada contra Gilmar.
O embate entre os dois ministros, que já vinha se desenhando nos bastidores, agora se transforma em duelo aberto sobre a condução dos julgamentos da trama golpista. A tendência é que o voto de Fux reacenda debates sobre a divisão de poder dentro do Supremo e sobre até que ponto as turmas podem decidir temas de grande repercussão política.
