A divergência do ministro Luiz Fux no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 trouxe um sopro de esperança à defesa do ex-presidente. Durante a sessão da Primeira Turma do STF nesta terça-feira (25/3), Fux questionou pontos da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), levando advogados e aliados de Bolsonaro a acreditar que ele pode votar pelo não recebimento da denúncia. 

No entanto, mesmo que Fux vote a favor de Bolsonaro, a vitória ainda parece improvável. A maioria dos ministros da Primeira Turma — formada por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli — já sinalizou posicionamento contrário ao ex-presidente. Aliados já admitem, em off, que a denúncia deve ser aceita, independentemente do voto de Fux. 

O que Fux questionou? 

O ministro levantou dúvidas sobre a qualificação jurídica dos crimes apontados pela PGR, além de sugerir que parte das condutas descritas não configurariam, necessariamente, uma tentativa de golpe de Estado. Suas ponderações foram vistas como uma abertura para um voto divergente, o que animou a defesa de Bolsonaro. 

Advogados do ex-presidente argumentam que, seguindo a lógica de Fux, a denúncia não deveria prosperar. Porém, especialistas em direito constitucional avaliam que os questionamentos do ministro não devem ser suficientes para mudar o rumo do julgamento. 

O que esperar da sessão desta quarta?

O julgamento será retomado às 9h30, com a expectativa de que os ministros concluam a votação. A menos que haja uma grande surpresa, a tendência é que a Primeira Turma aceite a denúncia, levando Bolsonaro e os outros sete acusados a responderem formalmente ao processo. 

Se confirmado o resultado, a defesa do ex-presidente ainda poderá recorrer ao Plenário do STF, mas as chances de reversão são consideradas mínimas. 

Enquanto Fux dá uma pequena esperança, o destino de Bolsonaro no STF parece já estar traçado. 

O que está em jogo? 

A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e aliados de tentativa de golpe, abuso de poder político e atentado contra o Estado Democrático de Direito, com base em reuniões e ações pós-eleição que buscariam inviabilizar a posse de Lula. 

Se a denúncia for aceita, o ex-presidente passará a ser réu no processo, o que pode ter impactos políticos e jurídicos significativos. 

Acompanhe ao vivo a sessão do STF a partir das 9h30.