O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu com indignação à possibilidade de ser votada uma versão alternativa do projeto de anistia aos investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Para ele, apenas a anistia “ampla, geral, irrestrita e imediata” interessa à oposição.
“Não existe anistia meia-bomba! Só aceitaremos anistia ampla, geral, irrestrita e imediata! Anistia já”, escreveu o parlamentar nas redes sociais, deixando claro que qualquer recuo será tratado como traição pela base bolsonarista.
Câmara tenta costurar saída com texto alternativo
O movimento de Flávio Bolsonaro ocorreu após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar, nesta terça-feira (16), que pretende pautar a urgência de uma proposta alternativa de anistia. A votação pode acontecer já nesta quarta-feira (17).
A articulação atende a pressões de diferentes lados: setores do Congresso que defendem algum tipo de perdão, mas sem beneficiar diretamente Jair Bolsonaro; e o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já havia se manifestado contra uma anistia irrestrita.
O governo também avalia que um texto restritivo pode ser a forma de evitar uma derrota total em plenário e, ao mesmo tempo, neutralizar as pressões da oposição.
PEC da Blindagem entra no pacote de negociações
Enquanto a anistia segue sem consenso, Hugo Motta designou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como relator da chamada “PEC da Blindagem”, que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal em processos contra parlamentares. A proposta, apresentada em 2021, estava entre as exigências da oposição durante a ocupação da Mesa Diretora no início de agosto.
A PEC prevê que deputados e senadores só possam ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis e que a abertura de processos criminais dependa de autorização da própria Casa Legislativa. Aliados de Motta enxergam na medida uma tentativa de abrir espaço de negociação, criando uma espécie de moeda de troca diante da crise política.
Governo endurece contra perdão a Bolsonaro
Do lado do Planalto, a posição foi reforçada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela classificou a ideia de anistia como “imoral e inconstitucional” e disse que o governo vai trabalhar para derrubar qualquer tentativa de aprovação.
“O governo é contra a anistia. Além de imoral, é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”, afirmou Gleisi.
Disputa de narrativas
O embate revela duas estratégias opostas: de um lado, a oposição bolsonarista que exige uma anistia irrestrita para proteger o ex-presidente e seus aliados; de outro, o governo e parte do Senado, que tentam conter os danos de um eventual perdão total. Entre os dois polos, Hugo Motta busca uma fórmula intermediária, que agrade minimamente a todos, mas corre o risco de não satisfazer a ninguém.
Com a urgência na pauta, a quarta-feira (17) promete ser um dia decisivo para definir os rumos da anistia — seja ampla, restrita ou, quem sabe, adiada mais uma vez.