A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, será ouvida nesta terça-feira (15) em audiência de instrução no Supremo Tribunal Federal, como parte do processo que apura sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A sessão está marcada para as 9h, por videoconferência, sob presidência do juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha.

Um dos pontos que agravam a situação de Pâmela é o fato de ela ter levado consigo um filho menor de idade às manifestações, conforme consta nos autos do processo. O menino é fruto de seu relacionamento com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, um dos principais nomes do Partido dos Trabalhadores no estado — o que adiciona um componente de paradoxal simbolismo político ao episódio.

A Procuradoria-Geral da República acusa Pâmela Bório de crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia também invoca o concurso de pessoas e concurso material, ampliando a gravidade das possíveis penas.

Embora a ré alegue não ter participado diretamente das invasões nem dos atos de vandalismo, limitando-se, segundo ela, a circular pelas proximidades dos protestos, publicações feitas por ela nas redes sociais foram interpretadas pela PGR como indícios de envolvimento direto nas ações que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes.

A defesa de Pâmela indicou duas testemunhas para a audiência, mas o ministro Alexandre de Moraes determinou que depoimentos meramente abonatórios devem ser substituídos por declarações escritas, a serem entregues até o dia do julgamento. A decisão que autorizou a instrução foi publicada em 4 de abril e já comunicada à PGR e aos advogados da acusada.