Seis entidades que tiveram projetos sociais aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos do Estado da Paraíba (FDD-PB) assinaram convênio, na manhã desta terça-feira (24/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Juntas, elas receberão recursos na ordem de R$ 1,2 milhão provenientes de multas para financiar iniciativas nas áreas da saúde, cidadania, cultura, tecnologia e segurança pública. De acordo com o edital do FDD, as entidades também deverão dar uma contrapartida financeira, de no mínimo 10%, para o custeio de seus próprios projetos.
Os convênios foram assinados pelo presidente do FDD, o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, e pelos representantes das entidades Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem); Associação Ilha Tech; Associação Cultural Pisada do Sertão; Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador), pelo prefeito do Município de Picuí, José Ranieri Ferreira; e pelo delegado da Polícia Civil da Paraíba, Cristiano Santana.
Presenciaram o momento o 1ª subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes; o procurador de Justiça e integrante do Conselho Gestor do FDD, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Arthur Magnus Dantas de Araújo, e a promotora de Justiça Mariana Neves.
Quintans destacou a importância da assinatura dos convênios. “Esse é um momento de muita alegria, pois é um desfecho do edital do FDD, um fundo do Estado, gerido pelo Ministério Público da Paraíba, que arrecada recursos decorrentes de lesões a direitos e que tem como objetivo financiar projetos sociais para reverter essa situação de violação em algo benéfico para a sociedade. Aqui estamos apoiando iniciativas importantes em diversas áreas. Temos diversos parceiros e entidades reconhecidos pelo trabalho desenvolvido e esperamos que esses recursos ampliem as suas atividades. É um momento de muita satisfação porque vemos o bom uso dos recursos do FDD”, disse.
O delegado da PCPB, Cristiano Santana, falou em nome das entidades beneficiadas. “Gostaria de agradecer a iniciativa. Nesse contexto atual, o enfrentamento do crime organizado e das facções criminosas requerem novas metodologias no trabalho investigativo da Polícia Judiciária e esse convênio e essa parceria serão fundamentais para a extração e análise de informações que vão subsidiar novas operações. O sentimento é de gratidão e que essa iniciativa do FDD fomente ainda mais parcerias em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública etc”, disse.
Novo edital
O PGJ aproveitou a ocasião para anunciar que, em breve, o Conselho Gestor do FDD lançará novo edital para financiar projetos sociais na Paraíba. A estimativa é de que seja destinado R$ 1 milhão para custear iniciativas em diversas áreas.
Confira os projetos que assinaram convênios
1. Melhoria da qualidade de vida dos idosos institucionalizados
Proponente: Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem)
Área: idoso
Valor concedente: R$ 180 mil
Valor da contrapartida: R$ 20 mil
2. Caravana mais cidadania para idosos no campo
Proponente: Município de Picuí
Área: idoso; cidadania
Valor concedente: R$ 189.850,00
Valor da contrapartida: R$ 89.845,00
3. Digitaliza MEI Mulher – empreendedoras do Centro Histórico
Proponente: Associação Ilha Tech
Área: consumidor, contribuinte, mercado de valores mobiliários, da Ordem Econômica e da livre concorrência; cidadania; outros interesses difusos
Valor concedente: R$ 200 mil
Valor da contrapartida: R$ 28 mil
4. Sertão cultural
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Área: infância e juventude
Valor concedente: R$ 199.950,00
Valor da contrapartida: R$ 38.400,00
5. Capacita raro
Proponente: Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador)
Área: infância e juventude, portadores de necessidades especiais, fundações privadas
Valor concedente: R$ 200 mil
Valor da contrapartida: R$ 38.400,00
6. Projeto de fortalecimento da unidade de inteligência policial da polícia civil da Paraíba – Unintelpol
Proponente: Polícia Civil do Estado da Paraíba
Área: outros interesses difusos
Valor concedente 190.662,00
Contrapartida: 38.639,00
