Com o plenário lotado e clima de tensão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para o projeto de anistia relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro. O resultado foi expressivo: 311 x 163 ( 7 abstenções) . A aprovação dessa urgência evita que o tema seja discutido em comissões. Após a definição do texto, irá diretamente para o Plenário.
Logo após a abertura do painel, 482 deputados já haviam registrado voto, de um total de 513. A demora na conclusão se deveu às falas dos líderes partidários, cada um com direito a dez minutos de discurso. A última a se manifestar antes da abertura do painel foi a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ).
A aprovação da urgência não define o mérito da proposta. Não há ainda um texto consolidado, mas a tendência é que seja apresentado um substitutivo mais “light”, voltado à redução de penas dos envolvidos no 8 de Janeiro. Essa versão poderia alcançar até o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas sem conceder anistia ampla, geral e irrestrita.
O projeto-base é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que previa perdão total a quem participou, financiou ou apoiou manifestações políticas desde outubro de 2022 — até mesmo em postagens nas redes sociais. Porém, essa redação não deverá prosperar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar um relator, e o nome mais cotado nos bastidores é o de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mencionado por fontes próximas e já sondado sobre o cargo, por ser considerado um articulador com boa interlocução junto ao Supremo Tribunal Federal.
O Palácio do Planalto acompanha o processo com atenção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo aliados, admite negociar uma anistia parcial, que alivie punições, mas sem beneficiar diretamente Bolsonaro.
Nos bastidores, bolsonaristas também articularam um acordo com Hugo Motta: o apoio à urgência da anistia em troca da aprovação da chamada PEC da Blindagem, que dificulta prisões e processos contra parlamentares.
A votação de hoje é apenas o primeiro passo. O mérito do projeto ainda será discutido em nova etapa, sob relatoria a ser definida. Mas o que se viu no plenário nesta quarta foi uma mobilização sem precedentes, que coloca a anistia no centro do embate político do Congresso.
Recado de Bolsonaro
Como noticiou mais cedo a coluna O Norte Político, durante as visitas autorizadas pelo STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizou a aliados que aceita uma anistia aprovada no Congresso mesmo sem a reversão de sua inelegibilidade.
Segundo apuração do Jornal de Brasília, o recado foi levado na manhã desta quarta-feira (17) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Bolsonaro, no entanto, deixou claro que não abre mão da anistia penal.
