Conforme o Ato Conjunto nº 005/2024, firmado entre Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública Estadual, o expediente na Comarca de João Pessoa nesta quarta-feira, dia 26 ocorrerá, excepcionalmente, das 7h às 13h. Nas demais unidades judiciárias do Estado, o horário de funcionamento permanece inalterado.

A medida foi adotada devido às mudanças no trânsito ocasionadas pela passagem do bloco Muriçocas do Miramar, o maior das prévias carnavalescas da Capital, que integra a programação do Folia de Rua e impacta a rotina da população.

O ato normativo, publicado em 4 de outubro de 2024, estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 para o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da Paraíba. A antecipação dessa divulgação tem o propósito de beneficiar os jurisdicionados e advogados, permitindo melhor planejamento das atividades forenses.

Da Ascom/TJPB
Foto: Ascom/TJPB