O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18/7) a suspensão imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de aliados do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares próximos. A medida, segundo Rubio, foi tomada em resposta ao que chamou de “caça às bruxas política” contra Jair Bolsonaro (PL), promovida pelo magistrado brasileiro.
As sanções, segundo se especula, seriam contra todos os ministros do STF –menos André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux– e também contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As famílias dos ministros e do procurador também serão afetadas pela sanção
Rubio classificou como inaceitáveis as ações de Moraes, que, segundo ele, violam direitos fundamentais dos brasileiros e “têm repercussões além das fronteiras do Brasil, atingindo os Estados Unidos”. Ele citou como exemplo a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro e a proibição do ex-presidente de usar redes sociais.
A decisão, conforme explicou o Departamento de Estado, está amparada na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite barrar estrangeiros cuja entrada possa representar riscos à política externa americana.
Rubio reforçou que “Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros que promovam censura a liberdades protegidas nos EUA”.
A medida ocorre no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF formou maioria (4 a 0) para confirmar a decisão de Moraes sobre as restrições impostas a Bolsonaro.
Moraes tem sido alvo de críticas por ordens judiciais que, segundo parlamentares americanos, afetam empresas sediadas nos EUA e cidadãos que vivem no país. A suspensão da rede social X no Brasil em 2024, por descumprimento de ordens judiciais, acentuou os atritos.
O ministro também é alvo de um processo no tribunal da Flórida, movido pelas plataformas Rumble e Truth Social (de Donald Trump), que se recusam a cumprir determinações do magistrado brasileiro. Em maio, Rubio já havia antecipado que Moraes poderia ser alvo de sanções sob a Lei Global Magnitsky.
