O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (12) a abertura de investigações comerciais contra 59 países e também contra a União Europeia. Entre os alvos está o Brasil. A apuração pretende avaliar se esses mercados permitem a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado, prática que, segundo Washington, criaria concorrência desleal para empresas americanas.
A iniciativa foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). De acordo com o representante comercial americano, Jamieson Greer, a investigação busca proteger trabalhadores e empresas dos EUA de práticas que poderiam reduzir artificialmente os custos de produção em outros países.
Segundo Greer, “os governos falharam em impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada de bens produzidos com trabalho forçado em seus mercados”. Ele acrescentou que, por muito tempo, empresas americanas foram obrigadas a competir com produtores estrangeiros que teriam “vantagem de custo artificial obtida com trabalho forçado”.
A investigação foi aberta com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, legislação utilizada pelos Estados Unidos para reagir a práticas comerciais consideradas desleais. O instrumento permite ao governo americano abrir apurações, realizar consultas diplomáticas e até aplicar medidas como tarifas adicionais contra países considerados infratores.
Ao todo, cerca de 60 economias serão analisadas no processo. Após a abertura formal da investigação, o governo americano deverá iniciar consultas com os países envolvidos. Também estão previstas audiências públicas sobre o tema nas próximas semanas.
Dependendo do resultado da apuração, o processo pode resultar em novas tarifas ou restrições comerciais, o que colocaria pressão adicional sobre exportações brasileiras para o mercado americano.
Mas o anúncio ocorre em um momento em que a relação entre Brasil e Estados Unidos dá sinais de mudança de clima — e não exatamente favoráveis ao governo brasileiro.
Nos últimos dias, uma sequência de episódios chamou atenção em Brasília. Um deles foi a tentativa de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro por parte de Darren Beattie, assessor do governo Donald Trump. O encontro, que dependeria de autorização judicial, foi interpretado por setores do Itamaraty como um gesto político sensível, sobretudo pelo fato de Bolsonaro estar preso na Papudinha.
Outro ponto de atrito envolve a possibilidade de adiamento do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, que estava previsto para tratar justamente de comércio e tarifas entre os dois países. A justificativa oficial é que a crise envolvendo o Irã passou a dominar a agenda internacional da Casa Branca, o que pode empurrar a reunião para uma data ainda indefinida.
Há ainda uma terceira questão em discussão que preocupa diplomatas brasileiros. O governo americano avalia classificar as facções criminosas brasileiras PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. A medida é defendida por setores de segurança dos Estados Unidos, mas enfrenta forte resistência do governo brasileiro.
Caso essa classificação avance, ela poderia abrir espaço para que Washington reivindique competência para agir contra essas organizações em território estrangeiro, argumento frequentemente usado pelos EUA em operações contra grupos terroristas. Em Brasília, diplomatas veem a possibilidade como uma ameaça à soberania nacional.
Isoladamente, cada um desses episódios poderia ser tratado como um fato circunstancial. Juntos, porém, começam a sugerir um ambiente mais tenso na relação entre Brasília e Washington — justamente no momento em que temas sensíveis como comércio, tarifas e segurança internacional voltam à mesa.
