O Ministério Público da Paraíba realizou audiência extrajudicial com as secretarias da Administração Penitenciária (Seap-PB) e da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) para tratar da qualidade e quantidade de alimentos disponibilizados na Penitenciária Padrão de Campina Grande e de melhorias estruturais na unidade prisional. Na ocasião, as duas secretarias se comprometeram a publicar, até o próximo dia 1º de novembro, edital propondo credenciamento de cooperativas e associações de agricultores familiares para o fornecimento de parte da produção agrícola do setor ao sistema prisional de todo o Estado. 

A audiência extrajudicial foi realizada, na última quinta-feira (17/09), pelo 10º promotor de Justiça de Campina Grande, Bertrand Asfora, que atua na Execução Penal, e integra procedimento instaurado para averiguar e cobrar melhorias na alimentação fornecida à unidade prisional. 

Participaram da reunião Gabriel Lucas de Oliveira, da Divisão de Controle e Avaliação da Secretaria de Administração Penitenciária; Nino Vilar, secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido; Rafael Caju e Cleofas Ferreira Caju, assessor jurídico e do Controle Externo da Pasta, respectivamente, além do diretor da Penitenciária Padrão, Leandro Batista da Silva.

Melhorias estruturais

Na audiência, o promotor de Justiça deu continuidade às tratativas quanto às melhorias estruturais na Penitenciária Padrão de Campina Grande, notadamente no que se refere à principal via de acesso à unidade. 

Quanto a esta questão, já há um compromisso da parte do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) de fazer a pavimentação asfáltica da via de acesso à Penitenciária Padrão, vez que, a pedido do próprio promotor Bertrand Asfora, o órgão incluiu essa obra no programa “Travessas Urbanas” do governo do Estado.

Estiveram presentes na audiência o diretor da Penitenciária Padrão, Leandro Batista da Silva, o coordenador da Assessoria Técnica Normativa, Lamarque Medeiros Morais, e o assessor do secretário Executivo de Administração Penitenciária, Pedro Ferreira Quaresma dos Santos.

Ao final das audiências, ambas foram classificadas pelo promotor Bertrand Asfora como positivas. “Uma, vai reforçar a alimentação dos integrantes do sistema prisional e, como contrapartida, ampliará a renda dos agricultores familiares. A outra, vai facilitar o acesso e melhorar as condições de segurança da Penitenciária Padrão de Campina Grande”, comparou o representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB).