Na Câmara Municipal de João Pessoa, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito é tão raro que o simples anúncio já se transforma em manchete. Ao contrário de outros parlamentos do país, que fazem das CPIs um instrumento corriqueiro de embates políticos, na capital paraibana elas surgem como eventos isolados, quase excepcionais. O último exemplo havia sido em 2021, quando vereadores investigaram a qualidade da internet banda larga na cidade — relatório entregue apenas em 2022 ao Ministério Público e ao Procon. Desde então, silêncio.
Esse intervalo revela muito sobre a cultura política local. Afinal, a CPI é, por definição, um mecanismo que dá voz às minorias, permite contestação e cria espaço para investigações independentes. A ausência frequente desse tipo de comissão sugere que, em João Pessoa, prevaleceu uma espécie de acomodação parlamentar, em que o confronto investigativo é evitado e o plenário se limita ao debate e à aprovação de projetos.
A CPI dos combustíveis
Quebrando esse marasmo, a nova CPI vai investigar os aumentos recentes dos combustíveis em João Pessoa, sem justificativas aparentes. O presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), confirmou que recebeu parecer favorável da Procuradoria da Casa e que a comissão será instalada nos próximos dias.
A portaria de criação vai definir entre cinco e sete membros, além de estabelecer o prazo de funcionamento. Na mesma sessão de instalação serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado. O objetivo é apurar a legalidade e a motivação dos reajustes, que atingiram diretamente os consumidores da capital.
Após a licença médica apresentada pelo vereador Guga Mov Jampa, propositor da CPI, sete parlamentares querem ser presidente da Comissão: Tarcísio Jardim, Fábio Lopes, Carlão pelo Bem, Mikika Leitão, Marcos Henriques, Mô Lima e Milanez Neto.
Poder e limites
As CPIs, mesmo no âmbito municipal, possuem poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais: podem convocar depoentes, requisitar documentos e realizar oitivas. Suas conclusões, caso apontem indícios de irregularidades, devem ser encaminhadas ao Ministério Público, que decide sobre responsabilizações civis ou criminais.
No entanto, o peso político das CPIs muitas vezes vai além das conclusões formais. Elas podem abrir espaço para disputas entre governo e oposição, produzir narrativas, gerar manchetes e mobilizar a opinião pública.
O que esperar
A CPI dos combustíveis chega em um momento de desgaste econômico para a população e de pressão sobre os postos de gasolina. Se terá resultados concretos ou ficará restrita a debates, ainda não se sabe. Mas sua própria existência já recoloca a Câmara Municipal de João Pessoa no radar de quem espera mais do que discursos: a capacidade de investigar, fiscalizar e, sobretudo, incomodar quando necessário.
