Na Paraíba, o total de casamentos registrados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais subiu 16,1% (2.566 registros a mais), entre 2023 (15.906) e 2024 (18.472), retomando a tendência de elevação verificada em 2021 (26,7%) e 2022 (3,6%), a qual foi seguida por recuo em 2023, de 4,8%. O indicador de 2024 foi o segundo maior entre as unidades da federação, ficando abaixo apenas do observado em Tocantins (17,2%). No Brasil, o aumento foi de 0,9% entre 2023 e 2024, tendo as Grandes Regiões assinalado aumento nesse indicador, com exceção da Região Nordeste, que apresentou decréscimo de 1,4%, conforme as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo IBGE, nesta quarta-feira (10). A pesquisa apresenta informações sobre casamentos, divórcios, nascimentos, mortes e óbitos fetais, a partir de registros administrativos de cartórios, tabelionatos, varas de família, cíveis e foros.
A pesquisa mostra que, no estado, entre 2023 e 2024, o aumento no número de casamentos entre cônjuges de sexos diferentes foi de 15,8% (2.493 registros a mais), enquanto entre cônjuges de mesmo sexo, o crescimento foi de 45,9% (mais 73 registros), sendo de 64,3% entre cônjuges femininos e 16,4% entre cônjuges masculinos. Em 2024, tanto na Paraíba quanto no Brasil, verificou-se o maior número de registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, desde 2013, quando a série foi iniciada.
O levantamento pontuou que 98,7% (18.240) do total dos casamentos registrados em 2024 ocorreu entre cônjuges de sexos diferentes, enquanto os demais 1,3% (232) ocorreram entre pessoas do mesmo sexo.
A taxa de nupcialidade legal, que corresponde ao número de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais de idade, passou de 4,9‰ em 2023, para 5,6‰ em 2024, na Paraíba, ficando igual à taxa nacional (5,6‰), que não teve alteração de um ano para outro. A Região Nordeste, por sua vez, teve estabilidade na taxa de nupcialidade e ficou com a menor proporção entre as Regiões (passou de 4,8‰ para 4,7‰), ficando com taxa menor do que a Paraíba. Entre 2023 e 2024, o indicador estadual passou da 10ª para a 16ª menor proporção entre as unidades da federação, ao passo que, entre os estados do Nordeste, passou da 3ª para a 1ª maior taxa.
Nas últimas décadas, houve oscilações nesse indicador estadual, com crescimento entre 2004 (6,2‰) e 2014 (6,9‰), e decréscimo entre 2014 e 2024 (5,6‰), ficando as taxas próximas às verificadas em nível de Brasil, mas superiores às do Nordeste.
Em 2024, nos casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos distintos e com 15 anos ou mais de idade, a diferença das idades médias ao contrair a união foi de aproximadamente dois anos, no Brasil, sendo que os homens se casaram, em média, aos 31,5 anos, e as mulheres, aos 29,3 anos de idade. Esse comportamento é homogêneo entre as Grandes Regiões, ficando o Nordeste com 32,1 anos para os homens e 29,8 anos para as mulheres. Na Paraíba, a idade média foi semelhante à verificado no Brasil, com 31,5 para os homens e 29,2 anos para as mulheres.
No que diz respeito aos casamentos civis entre pessoas solteiras do mesmo sexo, a idade média ao contrair a união no Brasil, foi de 34,7 anos, entre os homens, e de 32,5 anos, entre as mulheres. No Nordeste, a média masculina era de 35 anos e a feminina, de 33,5 anos, enquanto na Paraíba, a idade média dos casais masculinos, era de 34,1 anos, enquanto o indicador dos casais femininos era de 33,9 anos.
Em 2024, número de nascidos cai em todo o país, ficando a Paraíba com a menor redução (-1,9%)
O número de crianças nascidas e registradas no Brasil passou de 2,523 milhões em 2023, para cerca de 2,377 milhões em 2024, uma queda expressiva de 5,8% (146 mil nascimentos a menos). A redução no número de nascimentos ocorreu em todas as Grandes Regiões, ficando o Nordeste com a 2ª menor redução (-5,3%), bem como em todas as Unidades da Federação, tendo a Paraíba ficado com o menor recuo (-1,9%).
Na Paraíba, o número de crianças nascidas e registradas passou de 49.524 para 48.591, entre 2023 e 2024, respectivamente, uma redução absoluta de 933 nascimentos. A retração no número de registos de nascimentos ocorridos no ano foi observada praticamente pelo sexto ano consecutivo, a exceção ficando com a variação de 0,2% entre 2022 (49.430) e 2023 (49.524).
Comparando os registros de nascimentos ocorridos em 2024 com a média anual de registros realizados no período de 2015 a 2019 (56.983), cinco anos anteriores à pandemia de COVID-19, constatou-se, em 2024, uma queda de 14,7% (8.392 nascimentos a menos) em relação a essa média, percentual inferior ao verificado em nível nacional, de 17,1%. Entre 2004 e 2024, nota-se que a diminuição percentual dos registros em 2024 foi ainda mais acentuada do que a observada nos anos 2015/2016 (-6,4%) e 2019/2020 (-2,6%), tendo isso se verificado em nível nacional também, havendo apenas diferenças nas intensidades de variação.
A redução da natalidade e da fecundidade no Brasil, sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no País nos últimos anos.
Na análise dos registros de nascimentos segundo a idade da mãe na ocasião do parto, verifica-se em nível nacional, entre 2004 e 2024, uma diminuição de 17,1 pontos percentuais (p.p.) na proporção de nascidos vivos gerados por mães com até 24 anos de idade (passou de 51,7%, para 34,6%, respectivamente). Isso ocorreu em todas as Grandes Regiões, ficando o Nordeste com a segunda maior variação, de -19,2 p.p. (passou de 57,3%, para 38,1%), no mesmo período. Em termos de maiores valores para 2024, as Regiões Norte (45,5%) e o Nordeste (38,1%) apresentaram as proporções mais elevadas.
Na Paraíba, a pesquisa também mostra essa continuidade da tendência de redução na proporção das mães com até 24 anos, tendo caído 19,4 p.p. entre 2004 (55,4%) e 2024 (36%). Com isso, a proporção estadual de 2024 foi a 12ª menor dentre as unidades da federação e a 3ª menor do Nordeste, estando acima da média brasileira (34,6%), mas inferior à taxa nordestina (38,1%).
Em relação à fecundidade das adolescentes e mulheres muito jovens, ou seja, com até 19 anos de idade, um total de 267.446 nascimentos foram concebidos por mães nessa faixa etária, no Brasil. Mesmo tendo ocorrido uma diminuição proporcional desses nascimentos entre 2004 (20,8%) e 2024 (11,3%), o indicador permanece elevado em algumas regiões do País, como o Norte (17,8%) e o Nordeste (13,8%), considerando que a maternidade entre as mulheres jovens pode ser um fator que dificulta sua permanência na educação formal.
Na Paraíba, a proporção de nascimentos por mães com até 19 anos caiu de 22,8% (13.641), em 2004, para 19,4% (11.102), em 2014, e 12,8% (6.207) em 2024, havendo, portanto, uma redução de 10 p.p. entre 2004 e 2024. Com isso, a proporção estadual de 2024 foi a 12ª menor dentre as unidades da federação, ficando com taxa acima da média brasileira (11,3%), mas inferior à nordestina (13,8%). Em contrapartida, seguindo em trajetória crescente, aumentou a participação das mães que, por ocasião do parto, tinham mais de 25 anos de idade, destacando-se os grupos com 30 anos a 34 anos de idade, com crescimento de 7,8 p.p. (passou de 12,9%, para 20,7%), bem como de 35 a 39 anos, com crescimento de 7,2 p.p. (de 6,3%, para 13,5%), entre 2004 e 2024, respectivamente.
Entre os bebês nascidos vivos em 2024, no estado, 51,3% (24.934 pessoas) eram do sexo masculino e 48,7% (23.655 pessoas) eram do sexo feminino. Entre 2004 e 2024, essas proporções de nascimentos se mantiveram relativamente estáveis, com os nascimentos do sexo masculino ficando em torno de 51% e os do sexo feminino próximos de 49%, assim como nos níveis nacional e regional.
Número de divórcios cai 4,6% em 2024, na Paraíba
Na Paraíba, o total de divórcios teve variação de -4,6% (-308) entre 2023 (6.638) e 2024 (6330), sendo esses os maiores números registrados em toda a série histórica, iniciada em 2009. A redução observada no estado foi superior à verificada na média brasileira (-2,8%) e na nordestina (-3,1%), além de ter sido a 13ª redução mais acentuada dentre as unidades da federação e a 5ª maior da região.
O levantamento constatou que a taxa geral de divórcios, ou seja, o número de divórcios para cada 1.000 pessoas de 20 anos ou mais de idade, na Paraíba, passou de 1,1‰, em 2004, para 2‰, em 2014, e 2,1‰, em 2024. Neste ano, o indicador estadual foi a 11º menor do país, além de ter sido inferior às médias nacional (2,7‰) e regional (2,2‰).
Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas que as mulheres. No Brasil, em 2024, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 44,5 anos, enquanto as mulheres, 41,6 anos de idade. Já na Paraíba e no Nordeste, idade média era de 44,3 anos para os homens e de 41,3 anos para as mulheres, e de 45 anos e 41,9 anos, respectivamente.
No Brasil, em 2014, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de aproximadamente 14,7 anos. Em 2024, houve uma diminuição no tempo de duração dos casamentos para 13,8 anos. Nas Grandes Regiões, esse tempo médio variou de 13,6 (Centro-Oeste) a 16 anos (Sul), em 2014, para 12,6 (Centro-Oeste) a 15 anos (Sul e Nordeste), em 2024. Na Paraíba, o tempo médio de duração do casamento de cônjuges de sexo oposto ficou estável nesse período, em torno de 14 anos (passou de 14,2 para 14,6 anos, respectivamente).
Entre os divórcios concedidos em primeira instância segundo o tipo de arranjo familiar, no estado, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 37,1% (2.127 divórcios) em 2024. Em seguida, observou-se que 33% (1.892) dos divórcios ocorreram entre casais sem filhos. Entre 2014 e 2024, observou-se uma redução de 10,6 pontos percentuais (p.p.) na proporção de dissoluções entre famílias somente com filhos menores de idade, pois em 2014 a proporção era de 47,7% (2.292 divórcios), ao passo que a proporção de dissoluções de casais sem filhos cresceu 3,3 p.p., tendo sua participação em 2014 ficado em 29,7% (1.426).
As Estatísticas do Registro Civil constataram que a Paraíba seguiu a tendência nacional de aumento significativo no percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade, em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos: em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os pais com filhos menores era de 6,3% (158), tendo passado para 29,6% (729) em 2024, havendo, portanto, um crescimento de 23,3 p.p.. Esse resultado evidencia o crescimento dessa modalidade de guarda como consequência da Lei nº 13.058/2014, que regulamentou o estabelecimento da guarda compartilhada como regra geral, visando à participação ativa e equilibrada de ambos os pais na criação dos filhos.
Houve, também, um aumento dos divórcios de casais cujo responsável pela guarda dos filhos era o marido, cuja participação dobrou no período: passou de 5,4% (137) para 10,1% (249), respectivamente. Em contrapartida, constatou-se redução de 30,1 p.p. na participação dos divórcios entre casais cujo responsável pelos filhos menores era a mulher, que passou de 86,6% (2.185), em 2014, para 56,5% (1.391), em 2024.
Número de óbitos aumenta 6,4% na Paraíba em 2024, a 6ª maior alta do país
Houve um aumento de 4,6% (65 811) nos óbitos ocorridos entre 2023 e 2024, no Brasil. Esse crescimento foi verificado em todas as Grandes Regiões, ficando o Nordeste com o segundo menor percentual (3,8%). Esse crescimento foi verificado em 26 Unidades da Federação brasileiras, incluindo a Paraíba, que teve aumento de 6,4% (1.772 óbitos a mais), entre 2003 (27.696) e 2024 (29.468), ficando com a 6ª maior taxa do país, com o Tocantins. A taxa estadual, portanto, ficou maior do que as constatadas para o Brasil (4,6%) e o Nordeste (3,8%).
Em 2024, dos 29.468 óbitos registrados no estado, 54,2% (15.957) eram de pessoas do sexo masculino e 45,8% (13.508) eram mulheres. Ao longo das últimas décadas, houve certa estabilidade na proporção dos óbitos segundo o sexo, com os do sexo masculino variando entre 56% e 54% e os do sexo feminino entre 44% e 46%.
Em relação aos óbitos por grupos de idade, a pesquisa constatou uma tendência de crescimento na faixa etária de 60 anos ou mais, nas últimas décadas, tendo passado de 64% (14.405), em 2004, para 67% (16.831), em 2014, e 71,3% (21.018), em 2024. O grupo dos óbitos de pessoas com até 14 anos de idade, por sua vez, teve tendência contrária: de 7,2% (1.605), passou para 3,8% (954) e 2,5% (746), respectivamente. Já na faixa entre 15 e 59 anos, houve crescimento absoluto nesse período, mas pequena redução em sua participação no total dos óbitos, passando de 27,7% (6.153), para 28,8% (7.230) e 25,7% (7.581), respectivamente.
A pesquisa investigou também a natureza do óbito, mostrando que 91,2% (26.863 pessoas) dos óbitos registrados na Paraíba, em 2024, tiveram causa natural, sendo essa proporção mais elevada que as observadas nos cenários nacional (90,9%) e regional (87,3%). Comparando com 2004 (89,8%), houve um crescimento de 1,4 ponto percentual na participação desse grupo no total dos óbitos, tendo o número de óbitos ficado em 2.257, nesse ano.
Quanto aos óbitos com causa externa ou não natural (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais etc.), o indicador estadual (7,2%; 2.123 pessoas) foi o 12º menor do país e segundo menor entre os estados do Nordeste, maior apenas que o do Rio Grande do Norte (6,3%). Além disso, ficou abaixo do indicador regional (9%), embora acima do nacional (6,9%).
