O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou nesta segunda-feira com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Relator do caso, Moraes abriu a votação destacando que o próprio Bolsonaro admitiu ter violado a tornozeleira eletrônica, o que para ele configura falta grave, descumprimento ostensivo das medidas cautelares e desrespeito direto às determinações judiciais.

Em seu voto, Moraes afirmou que não há dúvidas sobre a necessidade de manter a prisão preventiva para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e reafirmar a autoridade das medidas anteriores, que, segundo ele, foram repetidamente desobedecidas. O ministro relembrou episódios em que Bolsonaro utilizou redes sociais mesmo proibido e citou a violação do monitoramento eletrônico, ocorrida em 21 de novembro, como prova da continuidade desse comportamento.

Flávio Dino acompanhou integralmente o relator e reforçou que o conjunto das ações do ex-presidente indica risco concreto de novas infrações e de desobediência ao Judiciário. Com dois votos já registrados, a votação segue aberta, faltando ainda as manifestações dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

PL antecipa articulação e tenta pressionar pela votação da anistia

A nova derrota jurídica de Bolsonaro reacendeu a ofensiva política de seus aliados. A cúpula do PL, já prevendo um resultado desfavorável no STF, antecipou uma reunião estratégica que estava marcada para terça-feira e a remarcou para esta segunda, às 14h, na sede nacional do partido em Brasília.

O objetivo é unificar o discurso e buscar meios de forçar o avanço da pauta da anistia na Câmara dos Deputados, após semanas de tentativas frustradas. A sigla pretende construir um movimento coordenado para criar clima político favorável, num momento em que a prisão preventiva de Bolsonaro ganha peso simbólico e aumenta a pressão sobre sua base no Congresso.