A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, 5 meses e 2 dias de prisão em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas crianças. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso.
Ao ser preso, em março, após quatro meses foragido, o médico minimizou a gravidade da situação e zombou da possibilidade de permanecer na cadeia:
“Com as minhas doenças, não vou ficar preso. Vou ficar só dois dias e saio”, declarou.
Em tom desafiador, negou as acusações e tentou relativizar o número de denúncias:
“Não tem nenhuma vítima. Tenho 55 anos de pediatria, 20 mil clientes… Por que só 2 ou 3 me acusam?”, questionou.
A Justiça respondeu com uma das penas mais severas previstas para esse tipo de crime.
Danos morais e absolvição parcial
Além da pena de prisão, o médico foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. A sentença considerou a gravidade dos fatos, a vulnerabilidade das crianças e a capacidade financeira do réu. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da data dos crimes.
Em relação a outras duas vítimas incluídas na denúncia original, o médico foi absolvido por falta de provas suficientes. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que está avaliando a possibilidade de recorrer das absolvições.
Nova denúncia e histórico de fuga
A primeira denúncia foi feita pelo MPPB em agosto de 2024, com base no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). Na ocasião, o MP também solicitou a prisão preventiva do médico, inicialmente negada pela 4ª Vara Criminal. Após recurso, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão em novembro.
O médico fugiu e permaneceu foragido até ser capturado em março, em Pernambuco, pela Polícia Civil da Paraíba. Em maio, ele foi transferido para um presídio em João Pessoa, onde continua preso.
Em dezembro passado, uma nova denúncia foi apresentada pelo MPPB, desta vez por abuso de outras duas crianças, também pacientes do médico. Esse novo processo segue em andamento.
