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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderá resultar em uma pena de até 28 anos de prisão.  Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha, a acusação envolve crimes que, se confirmados, podem agravar ainda mais a situação jurídica de Bolsonaro. 

A denúncia em preparação pelo procurador-geral da República destaca a gravidade das acusações. Gonet afirmou a interlocutores que a peça acusatória está quase pronta para ser apresentada.

As acusações contra Bolsonaro incluem sua participação em uma trama golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Relatórios da Polícia Federal indicam que Bolsonaro esteve diretamente envolvido no planejamento e execução de ações destinadas a subverter a ordem democrática, incluindo a tentativa de mobilizar apoio militar para invalidar o resultado eleitoral

Ficha Limpa

Paralelamente, aliados de Bolsonaro no Congresso estão articulando mudanças na Lei da Ficha Limpa, visando reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. O objetivo é viabilizar a candidatura do ex-presidente nas próximas eleições presidenciais.  

No entanto, mesmo que essas alterações sejam aprovadas, as novas denúncias e possíveis condenações podem manter Bolsonaro inelegível. A Lei da Ficha Limpa prevê que condenações por órgãos colegiados resultam em inelegibilidade, independentemente de mudanças no período de duração da pena. 

Portanto, as tentativas de modificar a legislação podem não ser suficientes para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, caso ele seja condenado nas novas ações judiciais em andamento. A situação jurídica do ex-presidente permanece complexa e depende do desfecho desses processos.