João Pessoa, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Defesa pede que Bolsonaro cumpra eventual pena integralmente em prisão domiciliar
21/11/2025 14:54
Redação ON Reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal que, caso seja decretado o início do cumprimento da pena pela condenação por tentativa de golpe de Estado, ele possa cumprir integralmente a sentença em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. Os advogados solicitaram também que Bolsonaro tenha autorização para deixar a residência apenas para tratamento médico.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque o processo segue em fase de recursos. Os primeiros embargos de declaração apresentados pela defesa foram rejeitados pelo STF, e a equipe jurídica ainda tem até domingo (23) para protocolar novos embargos dentro do prazo permitido.

Enquanto os recursos são analisados, há expectativa no tribunal sobre quando e como a prisão será decretada. Nos bastidores, ministros tratam como provável que a ordem seja expedida tão logo se encerre a fase recursal imediata. Também é discutida a logística para a eventual execução: a Papuda é citada como destino natural no caso de um início em regime fechado.

A avaliação preliminar no Supremo é de que, ao menos no primeiro momento, o ministro Alexandre de Moraes pretende determinar regime fechado, seguindo a natureza da pena aplicada. Só depois disso a Corte deve analisar pedidos específicos, como o da defesa para converter toda a execução em prisão domiciliar.

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