O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode estar, de fato, articulando um plano para tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro do Brasil — onde responde a múltiplas investigações — e levá-lo para os EUA. A princípio, como informou Mônica Bergamo na Folha, parecia apenas mais uma especulação no calor da guerra política entre STF e bolsonarismo. Mas O Norte Online foi atrás dos fundamentos jurídicos e descobriu: sim, existe um caminho legal para isso acontecer. E o Brasil estaria praticamente de mãos atadas.

Segundo a advogada criminalista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal e conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), os Estados Unidos dispõem de mecanismos diplomáticos e legais capazes de tornar ineficazes as decisões da Justiça brasileira, como retenção de passaporte e proibição de saída do país.

“Se os EUA concederem asilo político a Bolsonaro e ele conseguir entrar em território americano, o Brasil nada poderá fazer. Mesmo que peça a extradição, ela será recusada com base no princípio da não-extradição por crime político”, afirma Jacqueline.

O caminho da “fuga legal”

O cenário mais explosivo — e, ao mesmo tempo, legalmente possível — envolve a entrada de Bolsonaro na Embaixada dos EUA em Brasília. Isso mesmo: bastaria ele atravessar o portão do prédio diplomático para abrir caminho a um pedido formal de asilo. A partir daí, os EUA poderiam solicitar um salvo-conduto, exigindo que o Brasil permita a saída segura do ex-presidente, mesmo que ele esteja impedido de deixar o território nacional.

“O salvo-conduto é uma arma poderosa nas mãos de um país estrangeiro. Uma vez concedido, cria obrigações diplomáticas que o Brasil dificilmente conseguiria contornar”, explica a especialista.

Em outras palavras: o governo brasileiro poderia ser forçado a liberar Bolsonaro por questões diplomáticas, sob risco de gerar uma crise internacional com a maior potência do planeta.

Trump já prepara o terreno

As recentes declarações de Donald Trump, chamando Bolsonaro de “vítima de caça às bruxas” e afirmando que o julgamento dele é “uma vergonha internacional”, não são apenas retórica de palanque. Segundo Jacqueline Valles, essas falas ajudam a criar a narrativa jurídica necessária para justificar um pedido de asilo político.

“O conceito de perseguição política é amplamente interpretável no direito internacional. Se os EUA quiserem, podem alegar que Bolsonaro está sendo perseguido — e isso basta”, pontua.

Brasil encurralado?

Se o plano avançar, o Brasil enfrentará um dilema constrangedor: respeitar suas próprias decisões judiciais ou ceder às pressões diplomáticas americanas. E, como mostram precedentes internacionais — como os casos de Julian Assange e Evo Morales —, a segunda opção tende a prevalecer quando potências mundiais entram em jogo.

“O direito internacional de asilo é robusto. Uma vez que os EUA ofereçam proteção, o Brasil terá poucos recursos para contestar”, finaliza Jacqueline.

O “plano de fuga” em 3 passos

            1.         Bolsonaro entra na Embaixada dos EUA em Brasília.

            2.         Trump concede asilo político com base em suposta perseguição.

            3.         EUA solicitam salvo-conduto e retiram o ex-presidente do Brasil com aval diplomático.