prazo para os produtores rurais paraibanos efetuarem a atualização cadastral semestral das suas criações começou nessa segunda-feira (4). A novidade desta primeira etapa do ano é que o período foi ampliado e vai até 3 de julho. O alerta sobre os prazos é da Defesa Agropecuária, órgão ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB). A orientação é que os produtores rurais procurem os escritórios regionais das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs) levando o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A atualização cadastral das criações de animais é obrigatória para todos os produtores rurais. Ela deve ser feita duas vezes por ano, geralmente nos meses de maio e novembro. Devem fazer a renovação dos cadastros os criadores de bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, caprinos, ovinos, aves, animais aquáticos e abelhas.
Deixar de fazer a atualização do cadastro das criações deixa o produtor rural inadimplente junto à Defesa Agropecuária. Ele fica sujeito a autuação e a pagar uma multa de 5 Unidades de Fiscal de Referência da Paraíba (Ufir/PB) por animal, o que equivale, aproximadamente, a R$ 300 para cada animal não cadastrado.
O secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo Vieira, destacou a importância da atualização cadastral das criações. “A atualização cadastral é obrigatória e é essencial para garantir a sanidade das criações de animais, a rastreabilidade da produção e o fortalecimento do setor agropecuário paraibano. É importante a participação de todos os criadotres”, disse. E acrescentou: “Este ano temos como novidade o prazo com mais tempo para se fazer o recadastramento para justamente facilitar a vida do produtor”.
A gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, também enfatizou a ampliação do prazo. “O período da etapa de dois meses é maior em relação ao ano passado. O produtor deve levar o CAR para atualizar as coordenadas geográficas e informar a área de sua propriedade”. Ela comentou que “a atualização cadastral é um procedimento obrigatório que ajuda a manter a sanidade controlada no Estado da Paraíba. Compareça a um dos nossos escritórios mais próximos da sua propriedade, as nossas Ulsavs, ou faça a atualização cadastral online através do sistema Sidap”.
São 28 escritórios da Defesa Agropecuária espalhados por todas as regiões da Paraíba. Uma alternativa para fazer o produtor rural fazer o recadastramento é procurar um dos 167 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC), resultado de uma parceria do Governo do Estado com as prefeituras.
O gerente regional da Defesa Agropecuária em João Pessoa, Humberto Almeida, lembrou: “Esse procedimento é obrigatório, além de ser essencial para você manter a sua propriedade atualizada e regularizada com relação aos animais e o que você planta na sua propriedade dentro do estado da Paraíba”.
Já o gerente operacional da Defesa Agropecuária, Cristiano Filho, reforça a atenção dos produtores rurais para o prazo, convocando-os para que façam logo a renovação cadastral. “Atenção produtores rurais da Paraíba. Começou a primeira etapa da renovação cadastral e atualização do rebanho que vai até 3 de julho. Faça o quanto antes a renovação”, pontuou.
Conforme lembrou Girlene Alencar, o produtor inadimplente fica sem ter acesso ao cadastro junto à Defesa Agropecuária, o que significa restrição para a liberação de empréstimo bancário ou participar de programas governamentais, como o subsídio de ração ou o de aquisição de alimentos.
A Paraíba possui mais de 400 mil produtores rurais cadastrados. As criações de animais mais volumosas são de bovinos, com cerca de 400 mil animais e de ovinos com 200 mil unidades. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estipula que cada estado deve ter, no mínimo, 90% das criações cadastradas para manter o reconhecimento de Área Livre da Aftosa Sem Vacinação. A Defesa Agropecuária disponibiliza o telefone (83) 99332-6663 para prestar maiores informações ao produtor rural.
