“Eu quero roçar a minha língua na língua de Luiz de Camões.”

Caetano

No fundo, a jurisdição brasileira perdeu o chão. O direito aplicado deixou de ser serviço e passou a ser espetáculo. Esse estrelismo é filho direto da “altarização” do direito como ciência — um culto que foi afastando o direito da vida real, até chegar nesse ponto que chegou: um juiz de Corte Suprema convertido em figura pública de si mesmo.

Aqui se deu uma inversão grotesca: agentes públicos passaram a gozar de garantias quase pessoais, enquanto os indivíduos — os contribuintes — ficaram desprovidos das garantias públicas que deveriam protegê-los. E aqueles que devem respostas se comportam como se tivessem direito apenas a desculpas — quando as têm. No caso de alguns, até o respeito foi perdido.

É preciso recolocar o direito no lugar de onde nunca deveria ter saído: o da tecnologia social. Jurisdição não é palco — é pronto-socorro. É serviço público de urgência.

Objetivamente, o direito regula condutas — função legislativa cultural. Resolver conflitos, quando não há mais acordo possível, é tarefa do Judiciário. E essa tarefa lida com vidas. Não comporta vaidades nem debates intermináveis de salão. Aquela relação objetiva, por sua vez, depende muito das sentenças judiciais, porque dessas vem a estabilidade. Jurisdição sem cultura — sem o povo, portanto, e talvez sem sotaques — não é exequível.

É nesse desvio que se insere o caso do Sr. Gilmar Mendes.

O preconceito explícito contra o sotaque do ex-governador Romeu Zema não é mero deslize: é sintoma — sintoma do grau de deformação a que chegou o exercício do poder público no Brasil; bem assim a distância que as instituições oficiais brasileiras estão do povo.

Ao agredir o sotaque mineiro como forma de atingir Zema, VILmar — de tão vil, feito mar de vilipêndio — não agride um homem: agride um povo, como elemento cultural. E o faz em dia e forma que exigiriam repúdio nacional — se ainda houvesse nervo cívico suficiente: Dia de Tiradentes.

Gilmar, que se arvora como senhor de si mesmo, distribui ameaças, ironias e escárnio — seja no plenário de uma Suprema Corte (como se isso fosse possível), seja nas entrevistas que concede com a desenvoltura de um astro que nunca é interpelado. E raramente é. Falta-lhe o contraditório que o cargo exige de sua função.

VILmar é o retrato desse desvio — à vaidade e ao abuso. E, pior: acredita ser o ápice da compreensão, num sistema que é, ao mesmo tempo, atrasado, caro e precário — paradoxalmente no grau supremo.

É evidente que VILmar desconhece João Guimarães Rosa — não por incapacidade, mas por desnecessidade. Nunca precisou beber dessa fonte para ascender no serviço público, porque lustrou botas por onde passou.

Quando penso em Zema, lembro “O Grivo”, de Cara-de-Bronze, no sertão do Urubuquaquá do Pinhém, do Corpo do Baile. Ali há trabalho, silêncio e substância. O que separa Zema de VILmar é isso: o peso limpo do trabalho honesto.

VILmar não compreenderia uma relação objetiva. Não por limitação apenas cognitiva ou cultural, mas por vício de origem: suas decisões são apresentadas como favores, nunca como deveres. Isso diz tudo.

Zema poderia responder como Jesus Cristo diante de Caifás:

— Tu o dizes.

Transformaram o direito em diletantismo acadêmico: muito discurso, pouca entrega. Cartórios abarrotados, fóruns lotados, tribunais lentos, decisões caras. E, no fim, uma mercantilização da jurisdição que oprime todos os envolvidos, conforme ainda recentemente noticiou um ministro do STJ.

Não por acaso, Zema começa a surgir como nome competitivo à presidência da República, tendo como eixo programático justamente o enfrentamento desse modelo e a necessidade de reforma do STF.

Eu considero que VILmar é apenas um caso entre o psiquiatra e o carcereiro. Mas o problema não é o caso: é o fato de o caso julgar.

No mais, sigo como velho mineiro desconfiado — ao Rosa:

Não sei de nada — mas desconfio de tudo.