Instituto Coalizão Saúde avalia que definição traz parâmetros técnicos para ampliar a previsibilidade e preservar a sustentabilidade do sistema
O Instituto Coalizão Saúde (ICOS) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Rol de Procedimentos da saúde suplementar estabelece um marco relevante para o setor, ao combinar a garantia de acesso assistencial com critérios de sustentabilidade.
O julgamento manteve o caráter exemplificativo do Rol, preservando a cobertura já assegurada aos beneficiários, e acrescentou novos condicionantes técnicos para a incorporação de procedimentos médicos. O modelo aprovado prevê que as inclusões sejam feitas a partir de evidências científicas robustas, evitando o uso de terapias sem comprovação de efetividade, reduzindo riscos aos pacientes e limitando a transferência de custos excessivos por meio de reajustes nos planos.
Outro ponto de destaque é o fortalecimento dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), que fornecem subsídios baseados em evidências científicas, com equipes multidisciplinares, para orientar decisões judiciais relacionadas à saúde.
Segundo o ICOS, a decisão traz mais previsibilidade para todos os elos da cadeia da saúde suplementar — hospitais, operadoras, prestadores de serviços, medicina diagnóstica e indústria — ao estabelecer que a incorporação de novas tecnologias deve seguir critérios científicos e técnicos claros.
“O entendimento do STF sinaliza um avanço importante: garante a proteção assistencial ao paciente e, ao mesmo tempo, cria balizas para que a inovação seja incorporada de forma segura e sustentável. É um ponto de equilíbrio necessário para o sistema de saúde suplementar brasileiro”, avalia o Instituto Coalizão Saúde.
O ICOS seguirá acompanhando o tema e contribuindo para o debate público com foco na qualidade da cobertura assistencial, na segurança dos beneficiários e na sustentabilidade de todo o sistema.
SOBRE O ICOS
O ICOS é uma fonte estratégica porque:
– Oferece credibilidade: as análises são feitas com base em evidências, conhecimento técnico e diálogo entre especialistas de várias áreas.
– Traz pluralidade de vozes: ao reunir atores tão diversos, o Instituto permite enxergar a saúde de forma sistêmica, para além de interesses isolados.
– Aponta caminhos e soluções: a atuação não fica só na crítica, mas traz propostas práticas para políticas públicas e iniciativas sustentáveis.
Com esse perfil, o ICOS se firma como uma referência nacional na formulação de políticas públicas e no debate sobre o futuro da saúde, sendo uma fonte segura, atualizada e essencial para quem cobre o tema com profundidade.
