Quem disse que paixão clubística não custa caro? Para alguns parlamentares, ela vem com nota fiscal — e paga com o seu dinheiro. Todo ano, milhões de reais em emendas parlamentares vão parar em clubes de futebol. No papel, é para “projetos sociais”. Na prática, nem sempre é assim. E a lei? Permite ou proíbe?
No decorrer desta semana, reportagem de O Globo mostrou que dinheiro de verbas parlamentares estão sendo utilizadas por deputados e senadores para ajudar nas receitas de clubes de futebol. A destinação de emendas para clubes brasileiros teve um salto em 2024, com ao menos R$ 10,5 milhões enviados por parlamentares.
Como funciona
Emendas parlamentares são o passe que deputados e senadores têm para driblar a burocracia e destinar dinheiro do Orçamento a obras, projetos e instituições. É o momento em que eles escolhem para onde vai uma parte do bolo — e, sim, clubes de futebol podem entrar nesse cardápio.
Mas tem um porém: só vale para entidades sem fins lucrativos e com objetivos de interesse público. Ou seja, precisa estar registrado, com CNPJ limpo, certidões em dia e um projeto aprovado.
O texto do projeto quase sempre fala de “fomento ao esporte”, “atividades para crianças” ou “reformas para categorias de base”. Tudo muito bonito. Equipamento esportivo, uniformes, transporte para jovens atletas — nada de errado nisso.
O problema começa quando o recurso público, que deveria bancar escolinha, começa a “aliviar a folha” do time profissional. Aí é drible proibido: pagar salário de jogador, quitar dívida de campeonato, bancar prêmio de vitória — tudo isso é ilegal.
E mais: mesmo que o clube diga que não usou diretamente no profissional, se a verba pública libera o caixa para gastos proibidos, o efeito é o mesmo. É como dizer que não comprou cerveja com o troco… mas usou o dinheiro que sobrou para fazer exatamente isso.
Punição: cartão vermelho
Quem joga fora das regras pode levar um combo nada agradável:
• Devolução do dinheiro corrigido e multa aplicada por órgãos de controle (TCU, CGU).
• Processo criminal por peculato, com pena de até 12 anos de prisão.
• Ação de improbidade, que pode cassar direitos políticos e funções públicas.
E não é só o clube que entra na mira: se houver prova de conluio, o parlamentar também vai para a súmula do tribunal.
Especialistas já alertam: a emenda pode virar subvenção indireta para o elenco principal. Basta usar o dinheiro público para custear um projeto “bonitinho” e liberar os recursos próprios do clube para gastar como quiser.
Será que o seu time está usando dinheiro público para bancar o futebol profissional? O parlamentar que destinou a verba sabia como o recurso seria gasto? E, mais importante: o contribuinte que paga essa conta também ganha algo em troca… ou fica só com o prejuízo?
