O fortalecimento das instituições, a preservação da segurança jurídica e o papel da Advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito estarão na pauta do lançamento da edição especial da Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional.
A publicação reúne reflexões de importantes Juristas, Docentes, Jornalistas e especialistas do país sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro. O evento ocorrerá nesta quinta-feira, 6 de agosto, e abre o tradicional Mês da Advocacia da AASP.
A nova edição da Revista propõe um debate qualificado sobre temas que ocupam posição central no cenário jurídico nacional, como a previsibilidade das decisões judiciais, a segurança jurídica, as garantias processuais, os julgamentos virtuais, a jurisdição constitucional, o papel institucional da Advocacia e os mecanismos de preservação da Democracia.
“A Revista da AASP mantém, há mais de quatro décadas, o compromisso de promover reflexões aprofundadas sobre temas centrais para a Advocacia e para a Sociedade. Esta edição reafirma a importância de enfrentar, com independência, pluralidade e rigor técnico, um dos debates mais relevantes para o país: o papel dos Tribunais Superiores na consolidação da segurança jurídica, da previsibilidade das decisões e do Estado Democrático de Direito. Acreditamos que instituições fortes se constroem por meio do diálogo qualificado, e é exatamente essa a contribuição que a AASP oferece com esta publicação!”, destaca a Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira.
A edição reúne 20 artigos, de 21 articulistas, assinados por nomes como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Miguel Reale Jr., Conrado Hubner Mendes, José Roberto de Castro Neves, Eloísa Machado de Almeida, Felipe Recondo, Viviane Girardi e Celso Cintra Mori.