sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Promoção travada no TJPB: CNJ intervém e suspende edital
20/09/2025

A disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba foi interrompida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Mauro Campbell Marques determinou a suspensão imediata do edital nº 24/2025, que previa o preenchimento do cargo pelo critério de merecimento.

A decisão atende a um Pedido de Providências instaurado pelo próprio CNJ e chega em meio a suspeitas de manipulação de processos em varas onde atuam magistrados interessados na promoção. O próprio TJPB já havia interrompido o certame após a divulgação de um relatório preliminar com indícios de irregularidades.

Além de paralisar o concurso, o ministro também determinou que toda a investigação conduzida internamente pelo tribunal seja enviada ao CNJ, incluindo a cópia integral do processo administrativo, a relação dos candidatos com suas lotações nos últimos dois anos e a tabela de amostragem elaborada pela corregedoria local.

O relatório inicial já apontava possíveis inconsistências que atingem diretamente alguns concorrentes, agora intimados a apresentar defesa. O procedimento segue em fase de conclusão para julgamento.

A suspensão também dialoga com outra medida recente do CNJ: a paralisação do edital que tratava de uma vaga por antiguidade. A ideia é evitar que qualquer promoção ocorra antes de se esclarecer se houve falhas ou favorecimentos na seleção por merecimento.

Para Campbell, a interrupção é necessária para preservar a transparência e assegurar a credibilidade do processo de escolha de desembargadores na Paraíba.

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