A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota nesta terça-feira (25/3) após o desembargador aposentado do TJDFT e advogado Sebastião Coelho ser detido por desacato dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Coelho tentou entrar no plenário da Primeira Turma sem ter feito o credenciamento prévio exigido para advogados que não estavam diretamente ligados ao caso. Ao ser barrado, ele subiu até o terceiro andar e gritou em frente ao plenário, interrompendo a sessão presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Após a confusão, Coelho foi retirado do local e conduzido pela Polícia Judiciária do STF, sendo detido por desacato. A ordem para lavratura do boletim de ocorrência partiu do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O advogado foi liberado em seguida.
Em nota, a OAB afirmou que está acompanhando os desdobramentos e que vai apurar os fatos com responsabilidade. A entidade ressaltou que os advogados com processos pautados tiveram garantido o direito à sustentação oral e que irá tratar dos relatos de cerceamento de defesa junto ao Supremo.
Sebastião Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro e um dos denunciados pela PGR, embora o julgamento dele não estivesse na pauta do dia.