• Redação ON

Imagina que a nossa Constituição — que é o livro de regras do Brasil — é como um grande castelo feito de blocos de montar. Nesse castelo, os deputados e senadores, que são como os pedreiros das leis, podem mudar algumas partes: trocar uma janela de lugar, pintar uma parede diferente, colocar uma escada nova. Mas tem umas partes do castelo que são feitas de pedra muito dura, como se fossem diamantes. Essas partes não podem ser quebradas, trocadas, nem pintadas. São as cláusulas pétreas — que quer dizer justamente “cláusulas de pedra”.

Essas cláusulas protegem coisas muito importantes, que não podem ser mudadas de jeito nenhum, nem mesmo se todo mundo do Congresso quiser. Por quê? Porque são os pilares do castelo. Se mexer, o castelo pode desmoronar.

Por exemplo: não pode acabar com o direito das pessoas de votar, nem dizer que alguém vai ser rei do Brasil pra sempre. Também não pode ter leis que deixem de proteger a liberdade, a igualdade ou a divisão dos poderes (como Executivo, Legislativo e Judiciário). E nem se pode acabar com o que chamamos de Estado Democrático de Direito — que é o jeito justo e correto de governar, onde todos obedecem às leis, até o presidente, e ninguém manda sozinho.

Ou seja: o Congresso pode fazer muitas mudanças nas leis, mas tem limites. Tem regras que estão protegidas por um escudo inquebrável. E isso é bom — é o que ajuda a manter nosso castelo firme, justo e seguro para todo mundo.