* Por José Mário Porto Júnior
Recebi com profunda honra e gratidão a manifestação do jurista Carlos Roberto de Siqueira Castro, um dos grandes nomes da advocacia brasileira e que, por cerca de 20 anos, exerceu o cargo de Conselheiro Federal da OAB pela bancada do Rio de Janeiro. Em sua mensagem, declarou integral apoio à realização de eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, lembrando que, durante seus sucessivos mandatos, sempre defendeu essa mudança como forma de prestigiar as tradições democráticas da nossa entidade.
A manifestação ganha especial relevância por partir de quem conhece profundamente a estrutura da Ordem e participou de sua história institucional. Siqueira Castro recorda, inclusive, o protagonismo da OAB na histórica campanha das Diretas Já e aponta a necessidade de superarmos a contradição de uma entidade que sempre esteve na linha de frente da defesa da democracia brasileira, mas que ainda não permite aos seus mais de um milhão e meio de advogados e advogadas escolherem diretamente os dirigentes de seu Conselho Federal.
Ao agradecer seu apoio, ressaltei que esta não é uma causa pessoal, regional ou de grupos, mas uma campanha de toda a advocacia brasileira. Se elegemos diretamente as diretorias de nossas Seccionais e Subseções, devemos também ter assegurado o direito de participar da escolha da direção nacional da OAB. Eventuais riscos de abuso do poder político ou econômico devem ser enfrentados com regras rigorosas de transparência, fiscalização e controle, e não com a restrição à participação democrática da classe.
O apoio de Siqueira Castro, portanto, muito dignifica e fortalece essa caminhada. A advocacia brasileira não deve temer mais democracia; deve praticá-la dentro de sua própria entidade. As Diretas Já no Conselho Federal pertencem a todos nós, advogados e advogadas, e é a advocacia brasileira que deve decidir, pelo voto direto, quem deseja à frente de sua representação nacional.
* José Mário Porto Júnior ex-Presidente da OAB/PB por dois mandatos e ex-Conselheiro Federal
