A perícia não se limita ao diagnóstico, mas também à análise da capacidade cognitiva e funcional do paciente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica completa para confirmar se o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, é portador da doença de Alzheimer. Especialista esclarece quais exames e avaliações são indispensáveis para confirmar um diagnóstico de Alzheimer em uma perícia judicial.
A decisão ocorre após a defesa apresentar informações contraditórias sobre a evolução do quadro clínico, inicialmente alegando sintomas desde 2018 e, posteriormente, afirmando que o diagnóstico só foi confirmado em 2025. Condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, Heleno cumpre pena no Comando Militar do Planalto, enquanto seus advogados pleiteiam prisão domiciliar humanitária, alegando idade avançada e problemas de saúde graves.
A perícia ordenada pelo STF deverá seguir protocolos rigorosos para garantir precisão e evitar fraudes. A médica Caroline Daitx, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, explica que a confirmação do Alzheimer exige uma abordagem multidimensional, incluindo avaliação clínica neurológica e psiquiátrica detalhada, testes cognitivos padronizados como MEEM e MoCA, exames neuropsicológicos para aferir memória, linguagem e funções executivas, além de exames laboratoriais para excluir causas reversíveis de demência. “Exames de imagem, como ressonância magnética, são indispensáveis para identificar atrofias hipocampais (redução do volume do hipocampo, uma área do cérebro fundamental para a memória e outras funções cognitivas) e outras alterações compatíveis com a doença. Também é essencial revisar prontuários e documentos antigos para avaliar a coerência e progressão do quadro”, detalha.
A especialista ressalta que a perícia não se limita ao diagnóstico, mas também à análise da capacidade cognitiva e funcional do paciente para cumprir pena. “É necessário verificar se ele compreende o caráter ilícito dos atos e se consegue seguir regras prisionais, além de avaliar sua autonomia para atividades básicas como alimentação, higiene e locomoção. Em casos avançados, quando há dependência funcional significativa, o ambiente carcerário pode representar risco à saúde, justificando medidas humanitárias previstas na Lei de Execução Penal”, afirma.
Daitx enfatiza que a análise do histórico clínico e a realização de testes complementares conferem rigor técnico ao laudo e evitam simulações ou dissimulações, garantindo segurança jurídica. A decisão judicial sobre prisão ou medidas alternativas depende diretamente da credibilidade e exatidão do laudo pericial, que será determinante para definir se o general Heleno permanecerá em regime fechado ou terá direito à prisão domiciliar.
Fonte: Caroline Daitx: médica especialista em medicina legal e perícia médica. Possui residência em Medicina Legal e Perícia Médica pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como médica concursada na Polícia Científica do Paraná e foi diretora científica da Associação dos Médicos Legistas do Paraná. Pós-graduada em gestão da qualidade e segurança do paciente. Atua como médica perita particular, promove cursos para médicos sobre medicina legal e perícia médica. CEO do Centro Avançado de Estudos Periciais (CAEPE), Perícia Médica Popular e Medprotec. Autora do livro “Alma da Perícia”. Doutoranda do departamento de patologia forense da USP Ribeirão Preto.
