O imbróglio jurídico do Hotel Tambaú, localizado em João Pessoa (PB), e considerado o segundo ícone da hotelaria brasileira, após o Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (RJ), para muitos, deve ter seu final ainda em maio. O TURISMO EM FOCO obteve essa informação por meio de uma fonte que acompanha a tramitação do processo em Brasília. Os grupos Ampar Hotelaria e Participações Ltda., da Paraíba, e o AG Hoteis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, disputam o direito de exploração comercial do equipamento.
A informação é de que a ação terá seu encerramento em 15 dias, com decisão do STF – Superior Tribunal Federal. Conforme a fonte ouvida pela reportagem, não deverá caber mais recursos, muito menos o processo será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, origem da ação.
A disputa pelo Hotel Tambaú teve início já durante o segundo leilão, em fevereiro de 2021, no Auditório de Leilões do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, quando o Grupo AG Hoteis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, foi declarado pelo leiloeiro vencedor da Praça, por um valor de R$ 40,6 milhões, que deveriam ser pagos em parcelas, com um depósito inicial de 10%.
Na época, o advogado Rui Galdino, que disputava o leilão, entretanto, questionou o resultado do leilão, alegando que teria tentado fazer um lance, mas o sistema havia sido travado, no horário previsto. O leilão foi realizado de forma híbrida (presencial e online). No auditório só havia uma representante do grupo norte rio-grandense, que fez o lance.
Na Justiça, Rui Galdino voltou a questionar a realização ainda do primeiro leilão, tendo ganhado na Justiça, mas alegou teria apenas R$ 15 milhões, dos R$ 40 milhões estabelecidos como valor inicial do leilão. A Justiça então decidiu pela anulação da segunda Praça, dando direito à posse do hotel ao advogado. O Grupo A Gaspar entrou com um novo recurso.
No meio dessa disputa judicial, entrou em cena o Grupo Ampar Hotelaria, dos empresários paraibanos André Amaral e Warwick Ramalho, que negociou com o advogado e pagou o valor de R$ 40 milhões pela posse do equipamento hoteleiro, em junho de 2022. Até então, o Ampar vinha agilizando etapas da reforma até que, em outubro de 2023, emitiu uma nota de que estaria suspendendo qualquer intervenção no hotel até decisão final da Justiça.
Coluna Fabio Cardoso