A Folha de S.Paulo, maior jornal impresso do Brasil, publicou nesta quinta-feira (31) um editorial de tom devastador contra Eduardo Bolsonaro. O título dispensa interpretações: “Eduardo Bolsonaro, inimigo do Brasil”.

O deputado federal está nos Estados Unidos, onde tem atuado em movimentos considerados hostis ao país. Primeiro, comemorou a decisão de Donald Trump de impor um tarifaço de 50% contra produtos brasileiros. Depois, vibrou com as sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em um gesto que adversários classificam como celebração de retaliações estrangeiras contra o Brasil.

A repercussão foi imediata. Políticos, empresários e entidades passaram a acusar Eduardo de praticar um ato de lesa-pátria, expressão que, embora carregada de impacto político, possui raízes jurídicas.

No Brasil, o termo “lesa-pátria” não é uma tipificação formal do Código Penal, mas condutas semelhantes estão previstas na Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. Promover hostilidade contra o país em favor de nação estrangeira ou atentar contra a soberania nacional pode levar a 3 a 8 anos de reclusão, com aumento de pena em casos de violência. Já em cenário de guerra, o Código Penal Militar prevê que a traição pode render até 30 anos de prisão.

Nos Estados Unidos, a resposta é muito mais dura. O crime equivalente ao de lesa-pátria é o de treason (traição), previsto no Title 18, Section 2381, do United States Code. O cidadão que ajuda inimigos ou celebra ações contra seu próprio país pode receber desde cinco anos de prisão até a pena de morte, além de perder o direito de ocupar cargos públicos.

A comparação deixa claro o contraste: enquanto nos EUA atos de hostilidade contra a nação podem custar a vida, no Brasil a acusação de lesa-pátria permanece mais como arma política e moral do que uma ameaça real de punição efetiva. Ainda assim, o caso Eduardo Bolsonaro reacende o debate sobre limites do patriotismo e responsabilidade de agentes públicos no exterior.