O governo federal deu o primeiro passo para uma mudança que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a abrir uma consulta pública sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A medida, defendida pelo ministro Renan Filho, começa a ser discutida oficialmente nesta quinta-feira (2/10) e promete acender polêmica em todo o país.
De acordo com a proposta, os candidatos às categorias A (motos) e B (carros de passeio) não seriam mais obrigados a passar por cursos presenciais em autoescolas. O conteúdo teórico poderia ser oferecido de diferentes formas: em centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou até mesmo em formato digital pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O objetivo é reduzir custos. Estimativas oficiais apontam que a CNH poderá ficar até 80% mais barata para o cidadão. Atualmente, o preço elevado é uma das maiores barreiras para quem sonha em dirigir.
Do outro lado, o setor de autoescolas se mobiliza contra a iniciativa. Representantes afirmam que cerca de 15 mil empresas podem fechar as portas caso a obrigatoriedade seja derrubada. O embate deve ganhar força nos próximos meses, à medida que a consulta pública receber contribuições e pressões de ambos os lados.
O que está em jogo, afinal, é um choque de interesses: de um lado, a promessa de acesso mais democrático e barato ao direito de dirigir; de outro, a sobrevivência de milhares de empresas que há décadas monopolizam esse mercado.