Nos bastidores de Brasília, a avaliação é praticamente unânime: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve confirmar, ainda nesta segunda-feira (24), a decisão que manteve Jair Bolsonaro em prisão preventiva. O ambiente é descrito por interlocutores do tribunal como de “certeza silenciosa”. Os ministros têm até as 20h para registrar seus votos no plenário virtual, mas ninguém aposta em surpresas.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal desde a manhã de sábado (22), depois de uma sequência de episódios que, segundo o entendimento do Supremo, evidenciaram risco de fuga. A Primeira Turma — integrada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — fará agora apenas o referendo formal da medida. Luiz Fux, que atuara em etapas anteriores do caso, não participa mais do colegiado.
O clima político também pesa. A tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira — que chegou a ser queimada, segundo relato de agentes — provocou reação imediata em setores do Judiciário e acelerou uma percepção de que a medida cautelar não se sustentava mais. Na audiência de custódia deste domingo (23), Bolsonaro atribuiu o episódio a um “surto” provocado pelo uso de medicamentos, alegando confusão mental e paranoia. Sua defesa tenta, desde então, retomar a prisão domiciliar, alegando razões de saúde.
Um relatório médico anexado aos autos aponta que o ex-presidente passou a primeira noite na PF sem intercorrências, mas confirma o quadro de desorientação. A expectativa de auxiliares é que Moraes analise esse pedido apenas depois do julgamento desta segunda-feira — e dificilmente antes de terça.
Reta final de um processo que pode ter virada imediata
A votação desta segunda não altera o ritmo do processo principal, que já está na fase derradeira. A defesa apresentou os chamados “embargos dos embargos”, último recurso possível antes do trânsito em julgado. O prazo para análise desses pedidos se encerra justamente hoje.
Nos corredores do Supremo, comenta-se que Alexandre de Moraes pode avaliar já nesta semana se os novos recursos têm caráter meramente protelatório. Caso entenda que sim, o ministro pode declarar o trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente. Isso transformaria a prisão preventiva em pena definitiva, abrindo um novo capítulo no caso mais explosivo da política brasileira recente.
Enquanto isso, Brasília aguarda — em silêncio tenso — os votos que sairão no plenário virtual ao longo do dia. A sensação entre magistrados, parlamentares e assessores é a mesma: a decisão está tomada; resta apenas a formalização.