O prefeito Cícero Lucena (PP) decidiu atender ao pedido feito na manhã desta terça-feira, dia 1º, pelo presidente da Câmara dos Vereadores de João Pessoa, DInho Dowsley (PSD), para decretar a desapropriação do Hotel Tambaú. O chefe do executivo afirmou que vai fazer valer o decreto de desapropriação do espaço, que ele próprio assinou em novembro de 2021.
O Hotel Tambaú é um dos cartões-postais de João Pessoa e está fechado há anos. O espaço está no meio de uma briga judicial após a realização de um leilão.
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira), Dinho Dowsley (PSD), exibiu imagens que mostravam o abandono do Hotel Tambaú. Fechado desde 2006, o estabelecimento foi leiloado e é alvo de disputa judicial. O parlamentar defende a desapropriação do local.
“O equipamento está servindo para bandidagem e uso de drogas lá dentro. À noite, não tem nenhuma segurança. Está abandonado. É um equipamento que era da cidade, foi entregue à iniciativa privada e a gente precisa dele para a cidade de João Pessoa. Não precisa ser um hotel, já temos muitos. Meu pedido ao prefeito Cícero Lucena é a desapropriação e entrega desse equipamento à população, com praças, quem sabe um aquário, preservando nossa cidade com toda a fauna, flora e beleza das praias. Apresentei hoje um Projeto de Indicação para a desapropriação”, anunciou o presidente.
Na justificativa do Projeto de Indicação, Dinho afirma que a iniciativa “é uma oportunidade de implementar uma política pública de maneira simplificada sobre a utilização daquela área que já foi tão relevante para João Pessoa, baseando-se nos princípios da melhoria da qualidade de vida e de tornar a cidade um lugar mais agradável para o convívio humano”.
O Líder do Governo, Odon Bezerra (PSB), concordou: “O Hotel Tambaú não é patrimônio só de João Pessoa, mas, da Paraíba. Todos nós sabemos da existência de um litígio da iniciativa privada. Todavia, creio que o interesse social, o interesse do município, se sobrepõe ao interesse individual, a tudo que possa ser da iniciativa privada. O Hotel Tambaú não é meu, nem dos vereadores, mas, de todos. Tenho certeza da sensibilidade do prefeito Cícero”.
Os vereadores Raoni Mendes (DC), Marcos Henriques (PT), Fábio Carneiro (SDD), Guguinha Moov Jampa (PSD), Jailma Carvalho (PSB) e Mô Lima (PP) parabenizaram o pronunciamento e reconheceram a importância e urgência em tratar sobre o tema.
Já o vereador João Almeida (PDT) defende o destravamento do litígio judicial e início das obras o quanto antes. Eliza Virgínia (PP) concordou que o estabelecimento deve continuar pertencendo ao setor privado, por acreditar que o retorno do Hotel seria um importante atrativo turístico a potencializar o setor. Carlão (PL) destacou a importância de um debate sobre o assunto: “Chegou a hora do debate. Vale a pena um estudo aprofundado”.
“Tem que ser desapropriado para ser de alguém que realmente tenha o compromisso de fazer. Não dá para cinco anos depois destruir um bairro e ver o Hotel Tambaú ao chão. A gente precisa tomar providências”, defendeu Milanez Neto (MDB).
Dinho lembrou que o Hotel Tambaú já foi declarado como de utilidade pública para fins de desapropriação, através de decreto do prefeito Cícero Lucena, em novembro de 2021. “Quando se quer, se faz. Desapropriaram o Aeroclube e não houve prejuízo. Aquele equipamento [Hotel Tambaú] tem que ser retomado pela Prefeitura. Eu não quero prejuízo para ninguém. Prejuízo está tendo a nossa cidade por ter um equipamento instalado em seu coração que não está voltado para ela”.
No aguardo do STJ
O advogado Rui Galdino Filho se posicionou aos paraibanos sobre a situação do Hotel Tambaú: “Paraibanos. Fui o arrematante do Hotel Tambaú. Passei três anos me defendendo na justiça sozinho, sem apoio de ninguém e de nenhuma autoridade e políticos de nosso estado. Enfrentei o poderoso grupo A.Gaspar do Rio Grande do Norte, que queria tomar o Hotel Tambaú de mim no grito e à força, inclusive, com apoio de covardes conterrâneos. Resisti e das seis ações que entraram contra a minha pessoa, venci cinco e estamos para vencer a última perante o STJ. A minha luta não tem sido fácil. Por mim, o hotel já era para estar funcionando, porém, infelizmente, nada pode ser feito enquanto tramitou e ainda tramita na justiça a última ação jurídica deles contra a minha pessoa. Hoje o Hotel Tambaú pertence ao Grupo Paraibano Ampar, da qual faço parte como sócio. Quitamos o hotel no leilão e não devemos mais nada a seu ninguém. Estamos apenas aguardando o final da última ação perante o STJ para começarmos as reformas e em breve se Deus quiser vamos reabrir o Tambaú que vem muito mais majestoso do que antes”. Advogado RUI GALDINO FILHO.”.