O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu nota oficial, na tarde desta sexta-feira, 20, informando que responderá as solicitações feitas pelo ministro Mauro Campbell, Corregedor-Geral do CNJ que determinou a intimação do TJPB e de outros quatro tribunais estaduais para que apresentem, em 15 dias, informações detalhadas sobre a gestão de depósitos judiciais mantidos no Banco de Brasília (BRB)..

Em nota, a presidência do Tribunal de Justiça informa que no ano passado finalizou o contrato com o Banco do Brasil, até então a instituição bancária responsável pela gestão dos depósitos judiciais, tornando obrigatória a realização de licitação para contratação de banco. “A LICITAÇÃO aconteceu em 2025 e o BRB, em disputa com a Caixa Econômica Federal, se tornou vencedora”, esclarace a nota.

“É imperativo esclarecer que o Tribunal de Justiça da Paraíba NÃO FEZ TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS PARA O BRB, essa mudança aconteceu de forma automática, resultado natural, prático e óbvio da LICITAÇÃO”, acrescenta a nota do TJ.

Finalizando, a nota revela que “quanto a situação atual do banco, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém acompanhamento institucional contínuo de sua capacidade técnica e econômico-financeira. Até o momento não há qualquer elemento que indique descumprimento das condições exigidas na licitação”.