Com o início oficial da campanha eleitoral, motoristas devem ter cuidado antes de transformar seus veículos em peças de propaganda. Um adesivo discreto no vidro ou no para-choque não costuma alterar a cobertura, mas o uso ostensivo do carro em atividades eleitorais pode exigir uma mudança no contrato do seguro.
Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), adesivos de pequeno porte em carros de passeio, sem mudança na utilização do veículo, não comprometem o seguro. Nesse caso, o automóvel continua enquadrado como de uso particular.
O alerta vale para quem exagera na propaganda ou passa a utilizar o carro para circular durante atos políticos, divulgar candidaturas ou prestar apoio às atividades de campanha. Nessas situações, a seguradora pode entender que o veículo deixou de ter uso exclusivamente particular e passou a desempenhar uma função comercial ou publicitária.
A mudança aumenta a exposição a acidentes, roubos e atos de vandalismo. Por isso, o proprietário deve comunicar a corretora ou a seguradora para atualizar a finalidade de uso prevista na apólice. Se essa alteração não for informada, uma eventual indenização poderá ser questionada ou negada, conforme as condições do contrato.
Outro ponto importante diz respeito aos danos provocados por terceiros. Muitas apólices excluem ocorrências relacionadas a vandalismo, como depredação, pichação, tumultos e manifestações. Assim, se o veículo for atacado por causa de uma mensagem política, o seguro não necessariamente cobrirá o prejuízo.
O problema, portanto, não é a opinião política expressa no adesivo, mas o nível de exposição e a maneira como o automóvel passa a ser utilizado. Com a propaganda eleitoral liberada, a recomendação é evitar excessos e consultar a seguradora antes de adesivar grande parte da lataria ou empregar o carro diretamente na campanha.
Um adesivo pequeno não costuma gerar problemas. Já transformar o veículo em um verdadeiro “carro de campanha”, sem atualizar o seguro, pode deixar o proprietário desprotegido justamente quando mais precisar da cobertura.
