Uma nova polêmica jurídica pode atingir a programação do São João de Campina Grande. O advogado Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra ingressou com uma Ação Popular na 3ª Vara da Fazenda Pública da cidade, pedindo a suspensão do pagamento do cachê do cantor Leonardo. O motivo: segundo o autor da ação, o artista teria se apresentado visivelmente embriagado, descumprindo cláusulas contratuais e gerando potencial dano ao erário público.
De acordo com a petição protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 17 de junho, a conduta de Leonardo teria violado as obrigações estabelecidas no contrato firmado com a Prefeitura de Campina Grande para a apresentação durante os festejos juninos. O advogado anexou à denúncia reportagens jornalísticas e vídeos publicados nas redes sociais que, segundo ele, comprovariam o estado do cantor no momento da apresentação.
“Este comportamento fere cláusula contratual e, desta forma, o pagamento não pode ser efetuado pelo não cumprimento do contrato, sob pena de danos ao erário, cabendo ser apurado e tomadas as providências legais”, argumenta Bezerra na petição.
Além da suspensão do pagamento, o autor solicita a apresentação integral do contrato firmado com o artista, bem como a manifestação do agente de contratação responsável, para esclarecer se as obrigações contratuais foram efetivamente cumpridas.
O valor atribuído à causa é de R$ 5 milhões. A ação não tramita sob segredo de Justiça e já está sob análise da Justiça paraibana. Até o momento, a Prefeitura de Campina Grande e a equipe do cantor Leonardo não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
A ação faz parte de uma série de questionamentos jurídicos que têm sido apresentados por Ricardo Tadeu Bezerra envolvendo contratações artísticas com recursos públicos em eventos realizados na Paraíba.