A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhçã desta terça-feira, dia 7, um projeto de lei que proíbe pessoas trans de competirem em equipes esportivas diferentes do sexo biológico no município. A proposta é de autoria da veradora Eliza Virgínia.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Léo Bezerra.
O projeto de Eliza Virgínia (PP) estabelece que o sexo biológico será o único critério para participação em competições esportivas oficiais. Os vereadores aprovaram o texto que prevê multa para entidades que descumprirem a regra.
A vereadora Eliza Virgínia defendeu a pauta. “O meu projeto vem para proibir que atletas trans compitam em competições esportivas diferentes do seu sexo biológico”. Ela acrescentou: “Elas não foram proibidas a competir, não. Vá para a competição masculina. Porque elas nasceram homem, então elas têm que ir para a competição masculina”.
