A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (12), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de combinação de preços entre postos de combustíveis da capital. A proposta, do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), teve apoio de 20 dos 29 parlamentares.

Segundo o autor, a CPI vai apurar indícios de padronização artificial dos preços, falta de repasse das reduções anunciadas pelo Governo Federal e aplicação quase imediata de aumentos divulgados pela Petrobras. Reajustes considerados abusivos e sem justificativa técnica também estão na mira.

“Vamos ouvir representantes do setor e órgãos fiscalizadores para elaborar um relatório que será encaminhado ao Ministério Público e demais instâncias competentes”, afirmou Guguinha. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.

A decisão veio um dia após o Procon-JP autuar 29 postos por aumento abusivo. O órgão identificou casos em que a gasolina comum subiu de R$ 5,80 para R$ 6,29 — alta de até R$ 0,40 — sem reajuste da Petrobras ou aumento nos custos operacionais.

De acordo com o secretário Júnior Pires, houve situações em que o combustível foi comprado mais barato, mas ainda assim teve reajuste sob a justificativa de “recomposição de margem de lucro”. Os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa e podem ser multados caso as explicações não sejam aceitas.