O mistério em torno do café da manhã convocado pelo Esporte Clube Cabo Branco, nesta quinta-feira (25), finalmente foi desfeito. A prometida “bomba” diz respeito a suposta fraude na aquisição de um terreno, envolvendo negociações datadas de 2012 e que, segundo a atual diretoria, ainda hoje provocam questionamentos jurídicos e patrimoniais.

A diretoria do clube apresentou uma série de documentos que reforçam a suspeita de fraude na venda de um terreno da instituição. O material mostra inconsistências processuais, decisões controversas e indícios de que o clube foi penalizado sem direito pleno à defesa.

Segundo o dossiê, o processo em primeira instância durou menos de 13 meses, ignorando manifestações do Ministério Público, do IPHAEP, da Prefeitura e provas que seriam essenciais. Já em segunda instância, a ação se arrasta há 34 meses, com parecer do Ministério Público, emitido em maio deste ano, pedindo a nulidade.

Entre os pontos destacados estão decisões classificadas como paradoxais, que precisaram ser revertidas, mas que deixaram a percepção de instabilidade jurídica. Além disso, o clube foi alvo de multas pesadas, uma delas de quase R$ 1 milhão por suposto descumprimento de decisões judiciais.

O documento também aponta que, mesmo após nova ação ajuizada, decisões desfavoráveis continuam sendo proferidas. Uma liminar favorável ao Cabo Branco chegou a “desmanchar” determinação anterior, mas, em seguida, o caso voltou a sofrer reveses.

Outro aspecto ressaltado é que o processo contra o clube foi o único que não teve gratuidade concedida, mesmo diante de mais de 100 ações semelhantes que receberam o benefício em outras esferas da Justiça.

As suspeitas de fraude ficam ainda mais evidentes na documentação cartorial. O terreno não possui escritura registrada em cartório de imóveis, o documento teria “desaparecido” e só foi certificado em Caaporã. Não há comprovantes de pagamento pela suposta compra, e o ex-presidente do clube chegou a ser condenado por falta de prestação de contas, sem que o comprador apresentasse qualquer prova financeira.

O Cabo Branco, uma das entidades mais tradicionais da Paraíba, enfrenta o desgaste de mais de uma década de abandono da área. O clube afirma que está sendo punido injustamente por um negócio que nunca se concretizou e por uma posse que, segundo os documentos, jamais existiu de fato.