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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de tentativa de golpe de Estado. No documento, seus advogados classificam a denúncia como “inepta”, “precária” e “incoerente”, e solicitam que o julgamento ocorra no plenário do STF, em vez de ser conduzido pela Primeira Turma da Corte. 

A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado por todos os crimes, as penas podem totalizar quase 40 anos de prisão. 

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Braga Netto, que está em prisão preventiva desde 14 de dezembro de 2024. A denúncia também menciona planos para assassinar o ministro Alexandre de Moraes e envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de tentativas de “neutralizar” o Supremo Tribunal Federal. 

Após a apresentação das defesas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidirá se a denúncia será julgada pelo plenário ou pela Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja aceita, uma ação penal será instaurada, tornando Bolsonaro réu no processo, com possibilidade de recursos posteriores.

A defesa de Bolsonaro argumenta que, após deixar a Presidência, ele não possui mais foro privilegiado, sugerindo que o caso deveria ser remetido à primeira instância. Além disso, os advogados questionam a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, expressando preferência pelo julgamento no plenário completo do STF.