O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (25), o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de integrar uma organização criminosa que teria articulado uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão da Primeira Turma foi interrompida por volta das 12h30 para o intervalo de almoço e será retomada às 14h.
O julgamento começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que expôs os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos oito denunciados. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o recebimento da denúncia, afirmando que os atos não foram “de ocorrência instantânea”, mas parte de uma “cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou da sua ameaça, o então presidente da República Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”.
A defesa de Bolsonaro foi conduzida pelo advogado Celso Vilardi, que questionou a narrativa apresentada pela PGR. “Estamos tratando de uma execução que se iniciou em 2021 tratando do governo legitimamente eleito, que era o dele. É impossível. Como se falar em início de execução por pronunciamento de lives?”, afirmou. Vilardi ainda destacou que “nem a Polícia Federal, nem o delator Mauro Cid, fizeram qualquer relação entre Bolsonaro e os atos do 8 de Janeiro”. Segundo ele, o ex-presidente “repudiou” os ataques.
Na sequência, falou a defesa do próprio Mauro Cid, representado por Cezar Bitencourt. O advogado ressaltou que seu cliente, hoje delator, “cumpriu com seu dever” e destacou sua “dignidade” ao colaborar com as investigações. Bitencourt afirmou que Cid agiu como intermediário e testemunha dos fatos e defendeu inclusive a rejeição da denúncia contra ele.
Outros advogados também usaram a palavra. A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi a primeira a falar, já que os nomes dos denunciados seguiram ordem alfabética. Já Demóstenes Torres, representando o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, afirmou que “não há justa causa” para tornar seu cliente réu.
A sessão também foi marcada por um episódio tenso: o advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins (cujo julgamento será em outro momento), foi detido após uma confusão na entrada da sala da Primeira Turma. Ele gritou contra o tribunal ao ser barrado e interrompeu a leitura do relatório de Moraes. A Polícia Judicial o deteve em flagrante por desacato. Após a lavratura do boletim de ocorrência, ele foi liberado por ordem do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A denúncia da PGR inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. A acusação foi dividida em cinco núcleos; o julgamento desta terça trata do chamado “Núcleo 1”, considerado o grupo central da articulação.
A previsão é de que o julgamento continue nesta tarde, com o voto do relator, seguido pelos demais ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Caso a maioria aceite a denúncia, os oito denunciados se tornarão réus e será aberta a fase de instrução do processo.