O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das urnas até 2062 após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Isso porque, além da pena, será aplicada a inelegibilidade de 8 anos prevista na Lei da Ficha Limpa, contada a partir do término do cumprimento da sentença.
Antes mesmo do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro já estava impedido de disputar eleições até 2030 por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político.
Na semana passada, o Congresso aprovou uma flexibilização da Lei da Ficha Limpa, que ainda aguarda sanção ou veto do presidente Lula (PT). A mudança, no entanto, não alcançaria o ex-presidente, já que a proposta exclui da nova regra crimes praticados por organizações criminosas.
Condenação histórica
Bolsonaro foi condenado não apenas pela tentativa de golpe de Estado, mas também pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros definiram que ele cumprirá 24 anos e nove meses em regime fechado, além de dois anos e seis meses em detenção. Outros sete réus do chamado núcleo central da trama, todos ex-integrantes de alto escalão do governo, também foram condenados a penas entre 2 e 26 anos, com a mesma inelegibilidade aplicada ao fim do cumprimento da sentença.
Disputa política
A condenação ocorre em meio à pressão de aliados bolsonaristas por uma anistia no Congresso, tema que intensifica a polarização política a menos de um ano das eleições de 2026.
Em reação à sentença, Bolsonaro reiterou ser alvo de perseguição política, negou ter liderado uma conspiração golpista e disse que apenas discutiu, sem implementar, alternativas “dentro das quatro linhas da Constituição”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, assumiu o papel de porta-voz e declarou que o pai “está firme e de cabeça erguida”. Ele convocou a direita a se unir em torno das eleições de 2026: “A única certeza que temos é que Lula não vai ser presidente em 2027, porque a direita vai estar mais unida do que nunca, para resgatar o Brasil das mãos dessa quadrilha”.
O debate sobre anistia
O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a criticar nesta quinta-feira (11) a proposta de anistia aos acusados de tramar o golpe. Ele comparou o caso ao dos Estados Unidos, onde o ex-presidente Donald Trump concedeu perdão a aliados acusados de crimes ligados à invasão do Capitólio.
“Há uma ideia, segundo a qual, anistia e perdão é igual a paz. E foi feito o perdão nos Estados Unidos, e não a paz”, afirmou Dino. “Às vezes, a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado.”
O ministro ainda lembrou o assassinato do influenciador trumpista Charlie Kirk, dizendo que exemplos recentes reforçam a tese de que anistia não é caminho para estabilidade.
