A divulgação de um levantamento nacional mostrando que apenas 40 artistas receberam R$ 3,08 bilhões em cachês pagos por prefeituras e governos estaduais desde janeiro de 2024 voltou a colocar em evidência um tema que há anos desperta questionamentos de órgãos de controle, especialistas e do meio jurídico: a concentração dos recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas.

O estudo revela que R$ 1,78 bilhão desse total ficou concentrado em apenas 20 artistas ligados a cinco produtoras, duas delas pertencentes aos próprios cantores Wesley Safadão e Xand Avião. O valor movimentado em pouco mais de dois anos praticamente equivale ao orçamento de todo o Ministério da Cultura para 2026, estimado em R$ 3,26 bilhões.

Visão de especialista paraibano

Na Paraíba, esse debate já vinha sendo travado antes da divulgação do levantamento nacional. O advogado Ricardo Bezerra, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD), ajuizou diversas ações populares questionando contratações de shows por prefeituras paraibanas e de estados vizinhos.

Autor do livro “Licitação e Cultura”, Bezerra sustenta que a contratação de artistas com recursos públicos exige justificativa técnica, transparência e compatibilidade entre o cachê e o interesse cultural do evento. Ele também critica a repetição dos mesmos artistas e produtoras em sucessivas contratações, apontando possíveis indícios de favorecimento.

Na avaliação do jurista, a divulgação do estudo nacional reforça a necessidade de ampliar o controle sobre um mercado que movimenta bilhões de reais todos os anos e cuja fiscalização ainda apresenta falhas importantes.