A audiência de custódia do médico pediatra Fernando Cunha Lima será realizada no município de Paulista, Pernambuco. A decisão foi tomada pela juíza plantonista Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, que acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa Aécio Farias e Lucas Mendes para garantir que a audiência de custódia ocorra em Pernambuco.

Fernando Cunha Lima é acusado do estupro de várias crianças que eram suas pacientes e foi preso pela Polícia Civil da Paraíba nesta sexta-feira, dia 7 após quatro meses foragido.

A juíza ressaltou na decisão que “nos termos do artigo 13 da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resta cristalino que, a competência para a realização da audiência de custódia, na hipótese de cumprimento de mandado de prisão fora da jurisdição da autoridade que o expediu, é da autoridade judicial do local onde ocorreu a prisão.”

Os advogados de defesa de Fernando Cunha Lima alegam que no dia 21 de fevereiro o médico pediu para ser preso e cumprir sua prisão no Recife. A defesa ressalta que o acusado teme por sua integridade física em permanecer na Paraíba. Ele também argumenta que Pernambuco é o local onde mora sua família, e que uma vez preso, a audiência deveria ocorrer em Pernambuco.

Da redação do ON
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