O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça mais uma indicação à Corte — a quarta desta nova gestão. O anúncio foi feito no fim da sessão plenária, poucos dias após ele deixar a presidência do tribunal, que passou ao comando do ministro Edson Fachin.
Aos 67 anos, Barroso poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória. Preferiu, no entanto, antecipar a saída. Segundo pessoas próximas, ele pretende se dedicar à escrita de um livro de memórias e a atividades acadêmicas.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, Barroso marcou presença em julgamentos decisivos e foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, os recursos do mensalão, a decisão que restringiu o foro privilegiado e a medida que suspendeu despejos e desocupações durante a pandemia de Covid-19.
À frente do STF nos últimos dois anos, conduziu a Corte no processo de responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e no julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado.