Depois de quase três décadas de impasses, recursos judiciais e negociações frustradas, o governo federal formalizou nesta semana a criação de um assentamento rural em Sapé, na Zona da Mata paraibana. O caso é apontado por técnicos e movimentos sociais como a disputa de terra mais antiga ainda em curso no Brasil, envolvendo famílias que permaneceram acampadas por gerações à espera de uma solução definitiva. A informação foi revelada pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL.

A área destinada ao assentamento soma 133 hectares e será ocupada por 21 famílias da comunidade de Barra de Antas, que vivem há anos em condições precárias nas imediações da fazenda. O modelo adotado é o de concessão de uso, garantindo aos beneficiados o direito de explorar a terra para produção agrícola e subsistência. Muitos dos futuros assentados são filhos e netos de trabalhadores rurais que, ao longo do tempo, foram afastados da área com a expansão da monocultura da cana-de-açúcar.

O território onde o assentamento será implantado carrega um simbolismo que atravessa gerações. Foi nessa região que se consolidaram as Ligas Camponesas e onde a luta pela terra ganhou projeção nacional após o assassinato de João Pedro Teixeira, crime que marcou a história política do país e se transformou em referência da violência no campo. A criação do assentamento representa, para as famílias, a possibilidade de transformar um passado de conflitos em uma nova etapa de permanência produtiva na terra.

Entenda o conflito

As primeiras tentativas do governo federal de destinar a área para reforma agrária começaram ainda nos anos 1990, quando o Incra tentou desapropriar a fazenda sob o argumento de improdutividade. O processo acabou travado por falhas administrativas e decisões judiciais que impediram a desapropriação, além do fato de a propriedade ter sido considerada produtiva e posteriormente desmembrada, o que dificultou juridicamente novas ações nesse sentido.

Diante do impasse prolongado, o caminho encontrado foi a negociação direta com o proprietário, que se estendeu por quase dois anos até a formalização de um acordo para a compra de parte do imóvel destinada ao assentamento. Enquanto isso, famílias permaneceram acampadas nas proximidades por quase três décadas, muitas vezes em condições precárias, aguardando uma definição que só agora começa a se concretizar.