A Prefeitura Municipal de Conde divulgou uma nota sobre as denúncias recentes relativas à ocupação desordenada da faixa de areia e à cobrança abusiva de serviços por parte de comerciantes junto a turistas nas praias do município.

O Portal O Norte Online publicou matéria nesta terça-feira com o título “Barraqueiros do Litoral Sul exploram turistas e moradores com preços abusivos” abordando os problemas. Confira a matéria no link: https://onorteonline.com/barraqueiros-do-litoral-sul-exploram-turistas-e-moradores-com-precos-abusivos/

Na nota, a Prefeitura Municipal de Conde aponta que “acompanha com atenção e preocupação os relatos recentes sobre a ocupação desordenada da faixa de areia, a cobrança abusiva por guarda-sóis, consumação mínima, estacionamento irregular e outras práticas que têm gerado desconforto a moradores e turistas na Praia de Coqueirinho”.

O texto prossegue: “É importante destacar que a faixa de areia das praias é área de domínio da União, sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Ainda assim, a gestão municipal reconhece seu papel no ordenamento urbano, reconhece a gravidade da situação e reforça que a praia é um bem público, de acesso livre, e que nenhuma atividade econômica pode restringir o direito de ir e vir, nem impor cobranças indevidas ou constrangimentos aos frequentadores. O problema não está no trabalho dos barraqueiros ou comerciantes, que exercem atividade legítima, mas na ausência de regras claras, fiscalização efetiva e ordenamento adequado do espaço público”.

A Prefeitura de Conde acrescenta ainda que “está adotando medidas cabíveis, em articulação com o Procon Estadual, os órgãos de turismo, a Guarda Municipal e as secretarias responsáveis pelo planejamento urbano, meio ambiente e ordenamento público, com o objetivo de intensificar a fiscalização, coibir abusos e estabelecer critérios justos para o uso da faixa de areia”.

A nota termina assegurando firmeza na fiscalização: “Estamos atuando com firmeza, diálogo e responsabilidade para restabelecer o equilíbrio”.