O relógio começou a correr no Supremo Tribunal Federal, e a contagem regressiva tem data simbólica: antes do Carnaval. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) um curto prazo para ouvir as partes envolvidas no impasse que pode definir o futuro do gabarito de altura dos prédios na orla de João Pessoa. Traduzindo para o bom português: o STF vai decidir, nos próximos dias, se a “folia” da lei que liberou espigões à beira-mar continua ou se chega ao fim.

Fachin determinou que o Ministério Público da Paraíba, autor da ação que derrubou um artigo da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), seja ouvido primeiro. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá 72 horas para se manifestar. Com as respostas em mãos, o processo volta para a mesa da Presidência do Supremo, que vai analisar o pedido da Prefeitura de João Pessoa para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O que está em jogo é a validade do artigo da LUOS que flexibilizou os limites de altura das construções na orla. A decisão do TJPB declarou o dispositivo inconstitucional e, ao fazê-lo, travou mais de 220 processos de licenciamento de empreendimentos na capital. A Prefeitura corre contra o tempo para tentar reverter o efeito prático da decisão, enquanto o setor da construção civil, representado pelo Sinduscon-JP, também entrou em campo como interessado direto no desfecho.

Além do Município, figuram formalmente no processo o Governo da Paraíba, a Câmara Municipal de João Pessoa e o Ministério Público estadual. Todos aguardam agora a palavra final do STF. Até lá, o clima é de expectativa: se o Supremo mantiver a decisão do tribunal paraibano, a “lei do gabarito” pode virar confete antes mesmo do primeiro bloco sair às ruas. Se a liminar for suspensa, o carnaval dos espigões ganha sobrevida — ao menos por enquanto.