A ANP realizou, entre a terça-feira, dia 28, e a quinta-feira, dia 30, uma operação nos municípios de Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba, para fiscalização de postos de combustíveis. O foco da operação foi o combate à fraude metrológica (quando a bomba fornece combustível em quantidade diferente da registrada no visor), mas também foram verificadas outras questões, como qualidade dos combustíveis.

Nos três dias, foram fiscalizados nove postos de combustíveis, gerando autuações e interdições em três deles, por indícios de adulteração das bombas. Entre as irregularidades encontradas, estiveram manipulação irregular de componentes, inclusão de dispositivo para alterar as quantidades e ausência de peças obrigatórias, entre outras. Foram interditados, no total, 30 bicos abastecedores, além da apreensão de equipamentos, encaminhados para análise laboratorial.

Houve ainda autuações em outros dois postos, por ausência de equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelos consumidores) e de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Estado e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA). A participação de técnicos de outro estado foi possível a partir de interação da ANP com a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, ao qual os órgãos metrológicos estaduais são vinculados.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Da comunicação ANP
Foto: ANP/Divulgação