Enquanto setores da extrema-direita no Congresso Nacional se revoltavam com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender temporariamente a lei da dosimetria das penas do 8 de janeiro, um nome da Paraíba deu um freio de arrumação na tentativa de aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos ataques golpistas.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou categoricamente a proposta. A informação é do analista de Política Pedro Venceslau, da CNN.
Aliados dos dois comandantes do Legislativo avaliam que o projeto — apresentado pelo PL e liderado pelo deputado Sóstenes Cavalcante — não tem a menor chance de prosperar em nenhuma das duas Casas, mesmo com a pressão da ala mais radical da Câmara.
“A leitura que eles fazem é que esse movimento é um jogo de cena político”, explicou Venceslau ao programa CNN 360º. Na prática, o PL estaria apenas mantendo o tema aquecido na opinião pública, sem real intenção de ver a PEC aprovada.
Hugo Motta, que tem se mostrado um parlamentar de articulação firme, já deixou claro nos bastidores: a pauta da anistia é “vencida”. Dois fatores pesam contra ela: a falta de tempo hábil para tramitação no Congresso e o entendimento de que o STF pediu um prazo válido para decidir sobre a revisão das penas antes de qualquer mudança legislativa.
Paulinho da Força
O relator da dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também concorda com a postura cautelar. “Ele considera a decisão de Alexandre de Moraes compreensível, senão o ministro teria que voltar atrás de alguma decisão anterior”, completou Venceslau.
Apesar da barreira imposta por Hugo Mota, o STF segue sob pressão de advogados dos condenados pelo 8 de janeiro, que pedem agilidade na revisão das penas. A expectativa agora é que o plenário da Corte se pronuncie nos próximos dias — mas, por enquanto, o comando do Congresso, com sotaque paraibano, já deu o recado: anistia irrestrita, nem pensar.
